05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0040500-26.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CENTRO ODONTOLOGICO PINHEIRO JUNIOR LTDA, ROBERTO RONALDO PINHEIRO JUNIOR O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
14/10/2022 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2022 00:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/09/2022 23:59.
03/09/2022 08:37

Decorrido prazo de ROBERTO RONALDO PINHEIRO JUNIOR em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 01:21

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO PINHEIRO JUNIOR LTDA em 02/09/2022 23:59.
21/07/2022 01:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2022.
21/07/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0040500-26.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROBERTO RONALDO PINHEIRO JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO RONALDO PINHEIRO JUNIOR CENTRO ODONTOLOGICO PINHEIRO JUNIOR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 19 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)
19/07/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 17:34

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/07/2022 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/06/2022 18:43

Conclusos para despacho
08/02/2012 16:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
02/12/2011 15:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
02/12/2011 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/12/2011 17:00

Conclusos para despacho
24/11/2011 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/11/2011 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/2011 12:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/08/2011 16:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/06/2011 16:49

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
29/06/2011 16:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
29/06/2011 12:46

Conclusos para decisão
27/06/2011 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
27/06/2011 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
27/05/2011 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/05/2011 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/05/2011 10:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/05/2011 12:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/04/2011 12:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/03/2011 13:42

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
01/10/2010 13:42

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
15/09/2010 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/08/2010 16:47

Conclusos para despacho
28/01/2009 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
28/01/2009 16:45

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
22/01/2009 17:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
10/10/2008 14:01

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 C1
10/10/2008 14:01

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
10/10/2008 14:01

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
09/09/2008 08:27

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 20
09/09/2008 08:27

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
02/06/2008 17:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
09/04/2008 12:20

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07
09/04/2008 12:17

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
31/03/2008 15:06

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADOS
27/02/2008 17:32

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
27/02/2008 17:13

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
18/12/2007 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/11/2007 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
09/11/2007 11:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
06/11/2007 16:34

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
06/11/2007 16:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/11/2007 16:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO ARRESTO
26/07/2007 17:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/06/2007 16:31

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/05/2007 10:32

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/05/2007 10:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/04/2007 12:41

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/04/2007 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/04/2007 17:43

Conclusos para despacho
24/04/2007 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/02/2007 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO - OUTROS
10/11/2006 08:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG. JUNTADA DE PETIÇÃO
10/11/2006 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
31/10/2006 12:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
11/10/2006 13:01

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
11/10/2006 12:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/10/2006 15:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DA PETIÇÃO
28/08/2006 10:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
14/08/2006 12:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)
09/08/2006 12:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/07/2006 18:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/05/2006 14:42

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
02/05/2006 12:23

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
02/05/2006 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/04/2006 17:43

Conclusos para despacho
09/12/2005 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA
06/12/2005 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
27/10/2005 16:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/10/2005 15:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/10/2005 15:12

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - (2ª) PETIÇÃO JUNTADA
17/10/2005 14:46

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO
22/08/2005 17:54

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO
20/07/2005 09:11

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA
04/07/2005 17:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)
14/06/2005 16:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - LEILAO
23/05/2005 11:51

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA
20/05/2005 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA
20/05/2005 13:28

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
13/05/2005 15:57

REMETIDOS CONTADORIA
13/05/2005 15:34

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
13/05/2005 11:32

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
13/05/2005 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/05/2005 17:47

Conclusos para despacho
08/04/2005 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
30/03/2005 09:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/03/2005 12:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/03/2005 17:27

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - (2ª)
08/03/2005 16:56

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - AG. SEGUNDO LEILAO DIA 18-3
23/02/2005 13:13

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO - (2ª)
02/02/2005 11:40

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO
21/01/2005 16:13

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA
21/01/2005 16:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/12/2004 14:52

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA
16/11/2004 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA
16/11/2004 12:16

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
04/11/2004 17:16

REMETIDOS CONTADORIA
25/10/2004 10:49

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
25/10/2004 10:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/10/2004 16:11

Conclusos para despacho
16/09/2004 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/09/2004 14:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DRA. MÉRCIA/ SERGIO
10/09/2004 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
13/08/2004 08:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/08/2004 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/05/2004 12:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/03/2004 15:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/03/2004 10:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/02/2004 10:17

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/02/2004 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/02/2004 11:51

Conclusos para despacho
05/02/2004 12:02

INICIAL AUTUADA
17/12/2003 15:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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