14/03/2023 15:18

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
14/03/2023 15:18

Cancelada a movimentação processual
26/08/2022 15:19

Juntada de Certidão de julgamento
26/08/2022 11:55

Juntada de parecer
19/08/2022 16:45

Deliberado em Sessão - Adiado
19/08/2022 16:42

Juntada de Certidão de julgamento
17/08/2022 01:07

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 01:05

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS - AGERH em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 01:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 01:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS em 16/08/2022 23:59.
12/08/2022 12:48

Juntada de Certidão
12/08/2022 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 05:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 04:42

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 04:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 04:09

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 08/08/2022 23:59.
02/08/2022 01:41

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 01:41

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS - AGERH em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 01:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 01:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 01/08/2022 23:59.
26/07/2022 03:19

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 03:19

Decorrido prazo de VALE S.A. em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 03:18

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 03:18

Decorrido prazo de Instância de Assessoramento Jurídico do Comitê Interfederativo em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 03:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 25/07/2022 23:59.
12/07/2022 02:39

Decorrido prazo de Instância de Assessoramento Jurídico do Comitê Interfederativo em 11/07/2022 23:59.
11/07/2022 00:13

Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
09/07/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
08/07/2022 13:35

Conclusos para decisão
08/07/2022 13:35

Conclusos para despacho
08/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 7 de julho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: TERCEIRO INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. .

O processo nº 1043148-44.2021.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17-08-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual (Teams) e/ou presencial (TRF1) Observação: Inscrição para sustentação oral favor encaminhar e-mail para: [email protected].
07/07/2022 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2022 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2022 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:40

Incluído em pauta para 17/08/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
06/07/2022 14:44

Juntada de contrarrazões
27/06/2022 14:37

Juntada de petição intercorrente
27/06/2022 08:18

Conclusos para decisão
27/06/2022 08:18

Juntada de Certidão
24/06/2022 18:22

Juntada de Certidão
24/06/2022 18:16

Expedição de Comunicação entre instâncias.
24/06/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 18:15

Juntada de Certidão
24/06/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 18:04

Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2022 17:29

Conclusos para decisão
24/06/2022 17:28

Juntada de Certidão
10/06/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 10:51

Juntada de Certidão
10/06/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 16:55

Cancelada a movimentação processual
09/06/2022 16:55

Cancelada a movimentação processual
09/06/2022 16:55

Juntada de ato ordinatório
02/12/2021 10:02

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
02/12/2021 10:02

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
02/12/2021 10:02

Juntada de Certidão de Redistribuição
30/11/2021 20:31

Recebido pelo Distribuidor
30/11/2021 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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