TRF1 - 0007766-48.2010.4.01.3603

1ª instância - 2ª Sinop

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ: 15.024.003/0001-32

MUNICIPIO DE SINOP - MT

THEMAG ENGENHARIA

EPE EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO - SEMA/MT

Advogados

BRUNO ABREU BASTOS

OAB: 138772/RJ

CPF *98.***.*69-47

FERNANDA CORREA FERREIRA

OAB: 138331/RJ

CPF *94.***.*29-42

RINALDO FERREIRA DA SILVA

OAB: 6813/MT

PAULO ROBERTO DA SILVA YEDA

OAB: 78675/SP

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2022 17:24

    Conclusos para decisão

  • 07/09/2022 00:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 06/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 00:26

    Decorrido prazo de THEMAG ENGENHARIA em 06/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 17:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/09/2022 00:20

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO - SEMA/MT em 31/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 14:18

    Juntada de manifestação

  • 19/07/2022 06:51

    Publicado Decisão em 19/07/2022.

  • 19/07/2022 06:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

  • 18/07/2022 19:54

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 0007766-48.2010.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO - SEMA/MT e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA CORREA FERREIRA - RJ138331, PAULO ROBERTO DA SILVA YEDA - SP78675, RINALDO FERREIRA DA SILVA - MT6813/O e BRUNO ABREU BASTOS - RJ138772 D E C I S Ã O Nesta data proferi decisão nos autos da ACP nº 6037-50.2011.4.01.3603, que é conexa a esta ação popular, a fim de que as partes possam manifestar eventual interesse na solução consensual do conflito, tendo em vista que diante do cenário fático-jurídico de ambos os feitos este parece ser o melhor caminho, conforme as razões pontuadas por este juízo nos autos da referida ACP.

    Portanto, INTIMEM-SE AS PARTES para que, no prazo comum de 30 (trinta) dias, informem nos autos se possuem interesse na solução consensual do conflito, providência que deve ser feita em conjunto nesta e na ACP nº 6037-50.2011.4.01.3603, ante a conexão entre eles.

    Decorrido o prazo acima, venham-me os autos conclusos.

    Sinop/MT, datado eletronicamente.

    Assinado eletronicamente MARCEL QUEIROZ LINHARES Juiz Federal da 2ª Vara

  • 15/07/2022 15:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 15:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2022 15:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/07/2022 15:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/07/2022 15:56

    Proferida decisão interlocutória

  • 09/12/2021 10:43

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2021 09:55

    Juntada de manifestação

  • 06/10/2021 02:58

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/10/2021 23:59.

  • 02/09/2021 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 15:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/08/2021 15:18

    Proferida decisão interlocutória

  • 04/08/2021 15:48

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2021 15:47

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/06/2020 10:45

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 19/02/2020 21:39

    Juntada de Petição intercorrente

  • 12/02/2020 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2020 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2020 12:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/02/2020 11:59

    Juntada de volume

  • 12/02/2020 08:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/10/2018 17:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/10/2018 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2018 10:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/09/2018 11:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/07/2018 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - Boletim º 124/2018 - Disponibilizado no eDJF1 em 25/07/2018 e Publicado em 26/07/2018

  • 26/07/2018 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Boletim º 124/2018 - Disponibilizado no eDJF1 em 25/07/2018 e Publicado em 26/07/2018

  • 24/07/2018 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/07/2018 18:51

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/07/2018 18:47

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 19/06/2018 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2018 18:47

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/06/2018 13:55

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 07/06/2018 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/09/2017 15:18

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2017 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/07/2017 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2017 11:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/05/2017 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/05/2017 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/05/2017 13:34

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2017 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/01/2017 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2016 09:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/12/2016 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/12/2016 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/11/2016 13:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/11/2016 08:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/10/2016 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/10/2016 14:58

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2014 14:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/05/2014 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/05/2014 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - [...] PROCESSO EM ORDEM. JUNTE-SE AOS AUTOS CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N.º 7786-39.2010.4.01.3603. PERMANEÇA SUSPENSA A AÇÃO ATÉ A PROLAÇÃO DE SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N.º 6037-50.2

  • 26/05/2014 16:55

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2013 14:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/07/2013 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2013 12:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 11/03/2013 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2013 13:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 28/09/2012 15:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/08/2012 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 77/2012

  • 28/06/2012 18:38

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 7786-39.2010.4.01.3603

  • 21/06/2012 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO COM TRAMITAÇÃO SUSPENSA.

  • 21/06/2012 13:23

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2012 13:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO COM TRAMITAÇÃO SUSPENSA.

  • 20/06/2012 13:29

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2012 17:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSOS - APENSADOS ACP 7786-39.2010.4.01.3603

  • 09/03/2012 18:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 03/02/2012 07:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/12/2011 15:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/12/2011 15:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/12/2011 15:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)

  • 09/12/2011 15:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 05/12/2011 15:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/12/2011 15:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/12/2011 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1(IMPRENSA NACIONAL) EM 29.11.2011, BOLETIM 163-2011.

  • 24/11/2011 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/11/2011 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/10/2011 08:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/10/2011 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2011 13:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/09/2011 19:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/09/2011 17:34

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N 90 - JUNTADA EM 05/07/11

  • 12/09/2011 17:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/07/2011 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2011 12:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/07/2011 18:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGDO PUBLICAÇÃO DE DECISÃO

  • 05/07/2011 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DETERMINO A REUNIÃO DA ORA EXAMINADA AÇÃO POPULAR AOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PUBLICA NR 7786-39.2010.4.01.3603, APROVEITANDO-SE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS JA PRATICADOS. IGUALMENTE, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRES

  • 02/06/2011 16:15

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2011 10:35

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA EPE - APRESENTADA EM 13/4/2011

  • 20/05/2011 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA EPE E THEMAG ENGENHARIA - APRESENTADA EM 18/4 E 29/4 RESPECTIVAMENTE

  • 28/04/2011 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2011 13:23

    CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES

  • 23/03/2011 17:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO

  • 23/03/2011 17:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - ...PRECATÓRIA Nº.90/2011 PARA SEÇÃO JUDICIÁRIA RJ- CITAÇÃO DE EPE - EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA.

  • 14/03/2011 14:05

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/03/2011 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2011 16:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/02/2011 09:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/02/2011 07:51

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª)

  • 15/12/2010 09:13

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 09/12/2010 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 09/12/2010 08:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/12/2010 18:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/12/2010 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1(IMPRENSA NACIONAL) EM 26.11.2010, BOLETIM 158-2010.

  • 24/11/2010 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/11/2010 14:15

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2010 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2010 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CONCESSÃO DE LIMINAR NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 7786-39.2010.4.01.3603, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MARCADA PARA ESTA DATA, DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO DE LIMINAR FORMULADO NESTES AUTOS. AGUARDEM-S

  • 18/11/2010 15:00

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2010 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MUNICIPIO DE SINOP

  • 09/11/2010 15:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/11/2010 13:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 794

  • 09/11/2010 12:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 793

  • 09/11/2010 11:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/11/2010 11:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/11/2010 11:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/11/2010 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AOS RÉUS NO PRAZO DE 72H. APÓS, CONCLUSOS.

  • 08/11/2010 15:02

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2010 14:59

    INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

  • 08/11/2010 14:45

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/11/2010 14:45

    INICIAL AUTUADA

  • 05/11/2010 19:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2010

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000824-77.2019.4.01.3308

Ianildo Alves de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ricardo Coelho da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2019 11:54

Exibir Processo

Processo nº 1000811-28.2021.4.01.3302

Maria da Gloria Costa

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Jane Clezia Batista de SA

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2023 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0012919-29.2018.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Almir Correa Cavalcante

Advogado: Larissa Farah da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2018 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0026117-43.2017.4.01.3500

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Vanderli Vieira Macedo

Advogado: Eudemberg Pereira de Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2017 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1000669-25.2020.4.01.3313

Nubia Sirqueira Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gisele Ellen de Andrade Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2020 11:06

Exibir Processo