05/09/2022 10:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/09/2022 10:20

Juntada de Informação
05/09/2022 10:20

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
31/08/2022 02:33

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO JOVINA MAGALHAES em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2022 23:59.
28/07/2022 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 07:29

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 07:29

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 07:29

Conhecido o recurso de MARIA DO ROSARIO JOVINA MAGALHAES - CPF: *18.***.*31-05 (RECORRENTE) e provido em parte
27/07/2022 08:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2022 00:13

Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
09/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA DO ROSARIO JOVINA MAGALHAES , Advogados do(a) RECORRENTE: ANA PAULA BRITO DA CUNHA - BA66064-A, ROSIANE COSTA FERREIRA - BA57790-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1000762-63.2021.4.01.3309 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
07/07/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 10:52

Incluído em pauta para 26/07/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
01/06/2022 13:49

Conclusos para julgamento
01/06/2022 11:25

Recebidos os autos
01/06/2022 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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