24/08/2022 01:27

Decorrido prazo de MARCO LUCIO SOUTO MAIOR DE ATHAYDE em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 01:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/08/2022 23:59.
22/07/2022 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL EM 19/04/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES - SÉTIMA TURMA
01/07/2022 18:06

Conclusos para decisão
01/07/2022 18:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/07/2022 18:05

Juntada de Certidão
01/07/2022 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado
01/07/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 00:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/06/2022 13:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/06/2022 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
15/06/2022 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
19/04/2022 11:20

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
30/07/2020 16:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/07/2020 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/07/2020 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
28/07/2020 13:21

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
27/07/2020 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
27/07/2020 16:10

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
16/03/2020 14:14

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
16/03/2020 14:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/03/2020 14:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/02/2018 19:54

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993
08/02/2018 19:52

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
08/02/2018 19:51

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
19/04/2017 11:53

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993
01/02/2017 12:03

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº2/2017 - FAZENDA NACIONAL.
01/02/2017 08:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4121149 PETIÇÃO
24/01/2017 10:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2/2017 - FAZENDA NACIONAL
24/01/2017 06:37

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
19/12/2016 10:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/12/2016 10:08

PROCESSO REMETIDO - À COREC
04/10/2016 14:31

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
04/10/2016 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/10/2016 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/09/2016 14:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4011108 CONTRA-RAZOES
18/08/2016 07:08

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
21/07/2016 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/07/2016 11:50

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
21/07/2016 11:49

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
20/07/2016 16:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3974172 RECURSO ESPECIAL
08/07/2016 18:44

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 304/16 - FAZENDA NACIONAL
04/07/2016 13:35

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 304/2016 - FAZENDA NACIONAL
01/07/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 30/06/16 ÀS PÁGINAS 1010/1271
01/07/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/07/2016 -
28/06/2016 11:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/06/2016 11:26

PROCESSO REMETIDO
21/06/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
10/06/2016 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 10.06.2016 PAGS. 2331 A 2374
07/06/2016 13:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/06/2016
04/11/2015 15:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/11/2015 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/11/2015 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
28/10/2015 17:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3762452 CONTRA-RAZOES
23/10/2015 08:27

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)
20/10/2015 12:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3755077 EMBARGOS DE DECLARACAO
15/10/2015 12:38

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 665/15 - FAZENDA NACIONAL
13/10/2015 14:35

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 665/2015 - FAZENDA NACIONAL
09/10/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 08/10/2015 AS PÁGINAS 2618/2812
09/10/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2015 -
02/10/2015 09:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
02/10/2015 09:35

PROCESSO REMETIDO
29/09/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento ao agravo regimental
16/08/2013 19:34

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
17/05/2013 17:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/05/2013 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/05/2013 17:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
02/08/2012 10:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/08/2012 10:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/08/2012 10:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
01/08/2012 13:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2918061 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
24/07/2012 08:44

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 326/2012 - FN
17/07/2012 11:37

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 326/2012 - FAZENDA NACIONAL
13/07/2012 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 13/07/2012 (PAGS. 1005/1157). (TERMINATIVO)
11/07/2012 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/07/2012. Teor do despacho : Negando seguimento ao recurso
03/07/2012 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
03/07/2012 15:16

PROCESSO REMETIDO - PROCESSO REMETIDO À TURMA
10/05/2012 18:06

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
10/05/2012 18:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/05/2012 18:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
08/05/2012 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/05/2012 16:50

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - CERTIFICAR TEMPESTIVIDADE
07/05/2012 09:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/05/2012 09:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
02/05/2012 18:19

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2012

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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