TRF1 - 0028063-59.2003.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESCOLAS ALFRED NOBEL LTDA

CNPJ: 14.443.618/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 18:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 14/09/2022 00:21

    Decorrido prazo de ESCOLAS ALFRED NOBEL LTDA em 13/09/2022 23:59.

  • 24/08/2022 16:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2022 08:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2022.

  • 29/07/2022 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0028063-59.2003.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESCOLAS ALFRED NOBEL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCOLAS ALFRED NOBEL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 27 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 27/07/2022 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 09:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/02/2022 09:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/05/2018 12:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 22/05/2018 12:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2018 12:56

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2017 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2017 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/08/2017 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2017 09:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2017 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2017 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu suspensao do andamento do feito nos termos do art. 40 da lei 6830

  • 07/08/2017 12:49

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2017 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2017 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/05/2017 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2017 11:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 08052017

  • 02/05/2017 12:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2017 12:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2016 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2016 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/10/2016 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2016 09:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 16092016

  • 14/09/2016 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2016 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar exeqte do transcurso do prazo de suspensao para pratica de atos de prosseguimento da execucao

  • 13/09/2016 16:51

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2016 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2016 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/03/2016 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2016 10:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 14032016

  • 10/03/2016 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2016 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - exeqte para praticar atos para prosseguir execucao, ou suspender feito nos termos do art40 da lei 6830

  • 10/03/2016 10:26

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2015 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2015 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/09/2015 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2015 11:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2015 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2015 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/2015 12:26

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2014 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2014 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/10/2014 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2014 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2014 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2014 16:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2013 07:00

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 23/08/2013 08:18

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 22/08/2013 18:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/07/2013 12:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/07/2013 16:11

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/06/2013 13:58

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/06/2013 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2013 13:56

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2012 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/06/2012 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2012 10:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 11/06/2012

  • 06/06/2012 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CARGA EQUIVOCADA

  • 06/06/2012 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 11/04/2012

  • 04/06/2012 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2012 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2012 11:12

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2011 17:44

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 15/06/2011 10:11

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/06/2011 10:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2011 10:09

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2011 09:46

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/11/2010 16:14

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/07/2010 17:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/07/2010 19:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2010 17:22

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2010 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 11/01/2010 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 09/11/2009 09:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2009 16:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2009 19:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2009 16:39

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2009 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - -OFÍCIO JUNTADO

  • 13/05/2009 14:42

    TELEX / FAX RECEBIDO

  • 17/12/2008 16:29

    INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL - AGUARDANDO RESPOSTA

  • 17/12/2008 16:24

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/11/2008 14:16

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 30/04/2008 13:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/04/2008 13:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2008 15:09

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2008 15:09

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/04/2008 15:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2008 18:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - intimar parte executada para opor embargos

  • 19/02/2008 18:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2007 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG PZO EMBARGOS

  • 08/10/2007 14:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2007 14:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 08/10/2007 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO DEVOLVIDO DA CEMAN

  • 18/09/2007 15:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 11/09/2007 10:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA ASSINATURA DO EXPEDIENTE

  • 11/09/2007 10:17

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DECLARACAO DE INSOLVENCIA 140029199050

  • 25/06/2007 12:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/06/2007 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2007 18:31

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2007 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/02/2007 13:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2007 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2007 12:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 06 CARGA 22/01/2007

  • 23/11/2006 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DECORREU PRAZO DE SUSPENSAO.VISTA A PFN

  • 23/11/2006 11:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/11/2006 11:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU PRAZO DE SUSPENSAO

  • 28/02/2005 18:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/02/2005 13:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PORTARIA SUSPENSAO 21/02/2005

  • 21/02/2005 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/02/2005 13:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2005 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2005 10:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 04

  • 05/11/2004 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2004 11:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2004 17:13

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PZ 05.10

  • 31/08/2004 17:12

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 30/08/2004 17:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2004 17:08

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 14/07/2004 12:17

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 06/07/2004 13:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - junt pet

  • 15/06/2004 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/06/2004 15:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/06/2004 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/peticao

  • 10/05/2004 16:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 07 EM 11.05.2004

  • 23/03/2004 18:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG. CARGA/PFN/RELACAO 07

  • 04/02/2004 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2004 15:13

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 04/02/2004 15:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2004 13:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada cc

  • 09/01/2004 14:38

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/01/2004 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MESA PARA ASSINAR CARTAS CITAÇÃO

  • 20/11/2003 12:57

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/11/2003 20:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2003 15:55

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2003 15:55

    INICIAL AUTUADA

  • 13/11/2003 10:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2003

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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