STJ - 0044196-39.2000.4.01.3800

16/06/2020 09:50

Transitado em Julgado em 16/06/2020

31/03/2020 09:57

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 183312/2020 (Juntada automática)

31/03/2020 09:57

Protocolizada Petição 183312/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2020

18/03/2020 06:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020

17/03/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2020 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020

17/03/2020 10:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte

17/03/2016 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/03/2016 13:30

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/09/2015 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

23/09/2015 16:31

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

10/09/2015 13:23

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS (ao e. Ministro Olindo Menezes)

10/09/2015 13:18

Juntada de Certidão : Certifico que a Primeira Turma desta Corte, na sessão ordinária realizada em 03/09/2015, decidiu, em questão de ordem, pela redistribuição dos presentes autos ao Sr. Ministro Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF da 1ª Regiã

10/09/2015 09:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/07/2015 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

06/07/2015 14:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

24/09/2014 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

24/09/2014 14:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA