TRF1 - 1003402-14.2022.4.01.3306
1ª instância - Paulo Afonso
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003402-14.2022.4.01.3306 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:REGIVALDO VIEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE PAULO SOUSA ARAUJO - BA16091 Destinatários: REGIVALDO VIEIRA DA SILVA JORGE PAULO SOUSA ARAUJO - (OAB: BA16091) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 10 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PAULO AFONSO, 21 de abril de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA -
07/01/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003402-14.2022.4.01.3306 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:REGIVALDO VIEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE PAULO SOUSA ARAUJO - BA16091 Destinatários: REGIVALDO VIEIRA DA SILVA JORGE PAULO SOUSA ARAUJO - (OAB: BA16091) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PAULO AFONSO, 6 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA -
25/07/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO N.º 1003402-14.2022.4.01.3306 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: REGIVALDO VIEIRA DA SILVA Advogado do(a) REU: JORGE PAULO SOUSA ARAUJO - BA16091 EDITAL DE CITAÇÃO 003/2024 PRAZO: 15 (quinze) dias O Juiz Federal DIEGO DE AMORIM VITÓRIO, Substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do art. 361 do CPP, em cumprimento ao despacho ID n. 2136599943, faço saber a quem este ler ou tiver conhecimento que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Citação do réu REGIVALDO VIEIRA DA SILVA, brasileiro, natural de Paulo Afonso-BA, nascido aos 31/03/1977, filho de José Vieira da Silva e de Maria Gomes dos Santos, portador do CPF Nº: *79.***.*20-34, com seu último endereço à Rua Francisco Souza, n.º 48, bairro Pedra do Descanso, CEP 44.007-128, Feira de Santana/BA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de defensor, advertindo-o de que não apresentada resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecer defesa (art. 396-A, §2º, do CPP).
ADVERTÊNCIA: Art. 366 do CPP: Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipadas provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do Código de Processo Penal SEDE DO JUÍZO: Rua da Gangorra, Quadra 12, Lote 148-A, Alves de Souza, Paulo Afonso/BA, CEP 48608-240.
Telefone: (75) 3281-2387.
E-mail: [email protected].
Paulo Afonso/BA, 16 de julho de 2024.
DIEGO DE AMORIM VITÓRIO Juiz Federal -
24/02/2023 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003402-14.2022.4.01.3306 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:REGIVALDO VIEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE PAULO SOUSA ARAUJO - BA16091 Destinatários: REGIVALDO VIEIRA DA SILVA JORGE PAULO SOUSA ARAUJO - (OAB: BA16091) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 10 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PAULO AFONSO, 23 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA -
21/10/2022 09:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/10/2022 12:03
Processo devolvido à Secretaria
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20/10/2022 12:03
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2022 15:56
Conclusos para despacho
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09/08/2022 12:09
Juntada de parecer
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09/08/2022 04:56
Decorrido prazo de REGIVALDO VIEIRA DA SILVA em 08/08/2022 23:59.
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22/07/2022 02:05
Publicado Intimação polo passivo em 22/07/2022.
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22/07/2022 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
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21/07/2022 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003402-14.2022.4.01.3306 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (PROCURADORIA) POLO PASSIVO:REGIVALDO VIEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE PAULO SOUSA ARAUJO - BA16091 Destinatários: REGIVALDO VIEIRA DA SILVA JORGE PAULO SOUSA ARAUJO - (OAB: BA16091) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PAULO AFONSO, 20 de julho de 2022. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA -
20/07/2022 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/07/2022 11:50
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2022 11:49
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2022 19:19
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA
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07/06/2022 19:19
Juntada de Informação de Prevenção
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07/06/2022 14:31
Recebido pelo Distribuidor
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07/06/2022 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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