13/10/2022 16:07

Juntada de Certidão
13/10/2022 16:04

Juntada de Certidão
08/10/2022 01:26

Decorrido prazo de OLDEMAR BORGES DE MATOS FILHO em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 01:26

Decorrido prazo de MAOS A OBRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 07/10/2022 23:59.
22/09/2022 14:41

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais
16/09/2022 02:15

Publicado Intimação em 16/09/2022.
16/09/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0022441-24.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OLDEMAR BORGES DE MATOS FILHO, MAOS A OBRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
14/09/2022 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/09/2022 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2022 15:52

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2022 15:52

Declarada decadência ou prescrição
05/09/2022 14:10

Conclusos para julgamento
24/08/2022 00:58

Decorrido prazo de MAOS A OBRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:58

Decorrido prazo de OLDEMAR BORGES DE MATOS FILHO em 23/08/2022 23:59.
01/08/2022 09:11

Juntada de manifestação
26/07/2022 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 16:58

Juntada de Certidão
26/07/2022 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 00:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/07/2022.
09/07/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0022441-24.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OLDEMAR BORGES DE MATOS FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAOS A OBRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME OLDEMAR BORGES DE MATOS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 7 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)
07/07/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 20:24

MIGRACAO PJe ORDENADA
03/04/2013 19:23

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
03/04/2013 19:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/04/2013 19:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2013 08:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/02/2013 17:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/02/2013 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/02/2013 13:05

Conclusos para despacho
26/02/2013 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/02/2013 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/02/2013 10:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/01/2013 14:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/04/2012 13:52

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
12/04/2012 18:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
10/04/2012 12:55

Conclusos para decisão
17/10/2011 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/10/2011 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2011 11:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/07/2011 16:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/07/2011 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/07/2011 16:27

Conclusos para despacho
12/04/2011 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
12/04/2011 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
12/04/2011 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/04/2011 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/04/2011 10:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/02/2011 17:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/02/2011 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/02/2011 17:53

Conclusos para despacho
25/05/2009 18:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
25/05/2009 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/05/2009 13:35

Conclusos para despacho
30/04/2009 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/04/2009 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/01/2009 14:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA
15/09/2008 16:44

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
15/09/2008 16:44

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
11/09/2008 14:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
26/05/2008 17:16

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 12
26/05/2008 17:16

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
10/12/2007 10:01

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
20/06/2007 14:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
20/06/2007 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/06/2007 14:28

Conclusos para despacho
04/06/2007 12:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/05/2007 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
04/05/2007 09:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
27/04/2007 13:44

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
27/04/2007 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/04/2007 13:44

Conclusos para despacho
09/08/2006 17:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
04/08/2006 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
17/07/2006 10:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
13/07/2006 12:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - pfn
13/07/2006 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/07/2006 15:12

Conclusos para despacho
11/07/2006 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/07/2006 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
18/05/2006 14:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/05/2006 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/04/2006 15:36

Conclusos para despacho
02/02/2006 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/02/2006 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
18/01/2006 12:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/01/2006 12:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/01/2006 16:48

Conclusos para despacho
21/06/2005 15:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
28/04/2005 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/04/2005 14:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR EMPRESTIMO
18/04/2005 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - JUNTADA
04/04/2005 09:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/04/2005 15:29

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
18/03/2005 14:34

TRASLADO PECAS ORDENADO
18/03/2005 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/03/2005 12:52

Conclusos para despacho
10/01/2005 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
11/11/2004 13:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/11/2004 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/11/2004 16:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/11/2004 14:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/11/2004 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
10/12/2003 14:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/12/2003 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2003 14:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/11/2003 17:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/11/2003 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/01/2003 14:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/01/2003 18:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/12/2002 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO
13/11/2002 18:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
12/11/2002 10:13

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
05/11/2002 15:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
07/10/2002 15:00

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
27/08/2002 12:43

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
27/08/2002 12:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/08/2002 17:16

Conclusos para despacho
19/08/2002 17:16

INICIAL AUTUADA
26/07/2002 15:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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