20/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA FRANCINETE RIBEIRO DE OLIVEIRA , Advogados do(a) RECORRENTE: EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA - BA27619-A, JANE CLEZIA BATISTA DE SA - BA27212-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1006106-80.2020.4.01.3302 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
18/03/2022 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/03/2022 18:17

Juntada de Informação
14/03/2022 18:17

Juntada de Certidão
18/12/2021 01:33

Decorrido prazo de MARIA FRANCINETE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 17/12/2021 23:59.
13/12/2021 18:10

Juntada de petição intercorrente
06/12/2021 09:31

Juntada de Certidão
06/12/2021 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 08:27

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 11/11/2021 23:59.
26/10/2021 16:18

Juntada de documento comprobatório
25/10/2021 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2021 23:59.
08/10/2021 08:32

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2021 08:32

Juntada de Certidão
08/10/2021 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021 08:32

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 14:20

Conclusos para despacho
15/09/2021 09:02

Juntada de petição intercorrente
15/09/2021 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2021 23:59.
25/08/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 08:27

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 15:30

Juntada de contrarrazões
21/06/2021 07:10

Juntada de petição intercorrente
18/06/2021 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2021 23:59.
17/06/2021 20:31

Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/06/2021 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA.
17/06/2021 20:31

Julgado procedente o pedido
17/06/2021 15:03

Juntada de Ata de audiência
15/06/2021 23:05

Juntada de manifestação
14/06/2021 22:30

Juntada de petição intercorrente
09/06/2021 02:06

Decorrido prazo de MARIA FRANCINETE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 08/06/2021 23:59.
01/06/2021 13:33

Audiência Instrução e julgamento designada para 16/06/2021 09:20 SALA DE AUDIÊNCIAS - SUBSTITUTO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA .
17/05/2021 20:35

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 20:33

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 14:07

Juntada de contestação
17/03/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 11:28

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 16:21

Juntada de petição intercorrente
04/03/2021 07:08

Expedição de Comunicação via sistema.
04/03/2021 07:08

Ato ordinatório praticado
07/01/2021 11:48

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
07/01/2021 11:48

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2020 21:22

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2020 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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