21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MANOEL RIBEIRO NASCIMENTO , Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0008502-12.2018.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
18/05/2022 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/05/2022 16:12

Juntada de Informação
03/05/2022 10:50

Juntada de contrarrazões
21/04/2022 15:46

Juntada de Certidão
21/04/2022 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/04/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 22:07

Juntada de recurso inominado
06/04/2022 19:24

Processo devolvido à Secretaria
06/04/2022 19:24

Juntada de Certidão
06/04/2022 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2022 19:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a #Não preenchido#.
06/04/2022 19:24

Julgado procedente o pedido
19/08/2021 09:22

Conclusos para julgamento
19/08/2021 09:21

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2020 11:44

Juntada de petição intercorrente
02/10/2020 10:26

Juntada de manifestação
17/09/2020 13:13

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 13:10

Juntada de Certidão de processo migrado
17/09/2020 13:08

Juntada de volume
16/09/2020 13:37

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/09/2019 15:30

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
26/09/2019 15:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
29/05/2019 10:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
28/05/2019 11:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
06/05/2019 12:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/12/2018 14:52

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
11/12/2018 14:52

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/12/2018 08:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/12/2018 08:45

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA
05/12/2018 15:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
05/12/2018 15:01

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
31/07/2018 15:36

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/07/2018 08:19

INICIAL: AUTUADA
10/07/2018 15:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2018

Ultima Atualização
21/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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