21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: VALDIR NOVAES OLIVEIRA , Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0009039-08.2018.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
23/05/2022 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/05/2022 13:44

Juntada de Informação
12/04/2022 10:55

Juntada de contrarrazões
29/03/2022 16:16

Juntada de recurso inominado
19/03/2022 20:16

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2022 20:16

Juntada de Certidão
19/03/2022 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2022 20:16

Julgado procedente o pedido
19/03/2022 20:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/10/2021 11:00

Juntada de petição intercorrente
23/04/2021 14:09

Conclusos para julgamento
04/02/2021 11:24

Juntada de petição intercorrente
13/11/2020 12:01

Juntada de manifestação
10/11/2020 10:04

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 10:04

Juntada de Certidão de processo migrado
09/11/2020 11:39

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/03/2020 11:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/02/2020 13:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/02/2020 16:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
13/12/2019 15:43

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
02/12/2019 17:25

CONCLUSOS: PARA DECISAO
24/10/2019 10:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/09/2019 15:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 23/09/2019, PUBLICADO EM 24/09/2019
20/09/2019 13:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - (2ª) NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
20/09/2019 13:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
05/09/2019 17:07

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
26/08/2019 15:30

CONCLUSOS: PARA DECISAO
19/08/2019 16:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/07/2019 17:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 30/07/2019, PUBLICADO EM 31/07/2019
29/07/2019 11:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
24/07/2019 16:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
24/07/2019 16:45

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
24/07/2019 16:45

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
07/03/2019 15:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/01/2019 17:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 31/01/2019, PUBLICADO EM 01/02/2019
30/01/2019 12:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
18/12/2018 15:33

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
05/12/2018 18:24

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
04/12/2018 15:57

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
04/12/2018 15:57

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/11/2018 09:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/11/2018 15:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
20/09/2018 11:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/09/2018 11:40

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/09/2018 08:50

CARGA: RETIRADOS AGU
06/09/2018 10:51

CitaçãoORDENADA
06/09/2018 10:50

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/08/2018 15:08

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/08/2018 12:34

INICIAL: AUTUADA
11/07/2018 17:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2018

Ultima Atualização
19/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

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