29/11/2023 10:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/11/2023 08:23

Juntada de Informação
29/11/2023 08:23

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/11/2023 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:01

Decorrido prazo de JULIANO ANDRADE SANTOS em 28/11/2023 23:59.
26/10/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 10:13

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
24/10/2023 23:49

Juntada de Certidão de julgamento
24/10/2023 23:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:02

Incluído em pauta para 24/10/2023 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
04/04/2023 08:24

Conclusos para julgamento
03/04/2023 11:12

Recebidos os autos
03/04/2023 11:12

Juntada de ato ordinatório
05/09/2022 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/09/2022 10:34

Juntada de Informação
05/09/2022 10:34

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
31/08/2022 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:10

Decorrido prazo de JULIANO ANDRADE SANTOS em 30/08/2022 23:59.
28/07/2022 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 07:35

Conhecido o recurso de JULIANO ANDRADE SANTOS - CPF: *37.***.*16-62 (RECORRENTE) e provido em parte
27/07/2022 08:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2022 00:15

Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
09/07/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JULIANO ANDRADE SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: LUCAS COELHO FLORIANI - BA59440-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1006541-14.2021.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
07/07/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 10:52

Incluído em pauta para 26/07/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
07/01/2022 12:47

Conclusos para julgamento
15/12/2021 21:55

Recebidos os autos
15/12/2021 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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