TRF1 - 1013965-38.2020.4.01.3500
1ª instância - 10ª Goi Nia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2023 12:11
Juntada de petição intercorrente
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29/03/2023 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/03/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2022 00:20
Decorrido prazo de ELO BRASIL PRODUCOES LTDA - ME em 13/09/2022 23:59.
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29/07/2022 08:39
Publicado Citação em 29/07/2022.
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28/07/2022 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
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28/07/2022 00:00
Citação
10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) PROCESSO: 1013965-38.2020.4.01.3500 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ELO BRASIL PRODUCOES LTDA - ME VALOR DA DÍVIDA: R$ 63.727,55 NATUREZA DA DÍVIDA : Acórdão TCU nº 1498/2018-PL, inscrito em 31/03/2020, referente a multa.
FINALIDADE: CITAÇÃO da parte executada acima mencionada (CNPJ: 10.***.***/0001-02 ) para, no prazo de três (03) dias, pagar a importância supra, acrescida dos encargos legais.
OBSERVAÇÕES: 1) A parte executada dispõe do prazo de quinze (15) dias para, caso queira, opor embargos à execução (art. 257, II, do Código de Processo Civil de 2015 - CPC); 2) Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, CPC/2015); 3) No caso de pagamento integral do débito no prazo de três (03) dias, bem como no caso de negociação da dívida, inclusive através do parcelamento previsto no art. 916 e parágrafos do CPC/2015 (hipóteses em que não são cabíveis embargos), a verba honorária será reduzida para cinco por centro (5%) sobre o valor da causa.
SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 5º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO / e-mail: [email protected] Goiânia - GO, (data e assinatura digitais).
Abel Cardoso Morais JUIZ FEDERAL -
27/07/2022 10:30
Expedição de Edital.
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27/07/2022 10:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/01/2022 12:20
Juntada de petição intercorrente
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17/01/2022 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/01/2022 12:16
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2022 12:15
Juntada de Certidão
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09/11/2021 11:20
Juntada de petição intercorrente
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19/10/2021 09:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/10/2021 09:41
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2021 09:41
Juntada de Certidão
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13/09/2021 15:17
Expedição de Carta precatória.
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10/03/2021 17:20
Juntada de petição intercorrente
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19/02/2021 13:56
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2020 12:25
Mandado devolvido sem cumprimento
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15/09/2020 12:25
Juntada de diligência
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08/09/2020 16:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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02/09/2020 23:42
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
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02/09/2020 23:42
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2020 22:51
Conclusos para despacho
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04/06/2020 08:28
Expedição de Mandado.
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02/06/2020 20:06
Outras Decisões
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02/06/2020 12:07
Conclusos para decisão
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30/04/2020 10:56
Restituídos os autos à Secretaria
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30/04/2020 10:56
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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26/04/2020 11:28
Remetidos os Autos da Distribuição a 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
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26/04/2020 11:28
Juntada de Informação de Prevenção.
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25/04/2020 00:04
Recebido pelo Distribuidor
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25/04/2020 00:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2020
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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