14/10/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 12:30

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 11:01

Conclusos para despacho
22/09/2022 00:21

Decorrido prazo de GERALDO ANTONIO MERCURI BRANDAO em 21/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:20

Decorrido prazo de UNIAO/FAZENDA PUBLICA NACIONAL em 13/09/2022 23:59.
29/07/2022 08:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2022.
29/07/2022 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0032879-06.2011.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO/FAZENDA PUBLICA NACIONAL POLO PASSIVO:GERALDO ANTONIO MERCURI BRANDAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS AURELIO AMORIM COSTA - BA8344 e DANIEL GOMES BRITO - BA12189 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO/FAZENDA PUBLICA NACIONAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 27 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)
27/07/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 10:49

Juntada de Certidão de processo migrado
27/07/2022 10:48

Juntada de volume
05/04/2022 15:17

MIGRACAO PJe ORDENADA
27/09/2017 16:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
27/09/2017 08:42

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
28/08/2017 16:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
25/08/2017 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/08/2017 18:21

Conclusos para despacho
18/08/2017 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
05/07/2017 15:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
05/07/2017 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
26/05/2017 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/05/2017 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Com petição
19/05/2017 08:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/05/2017 18:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/05/2017 18:26

DILIGENCIA CUMPRIDA - sistemas externos
10/05/2017 18:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - cumpra-se
06/03/2017 18:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
06/03/2017 18:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/03/2017 13:16

Conclusos para despacho
03/03/2017 13:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO NÃO COMPROVOU O CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FL. 948.
10/02/2017 14:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
10/02/2017 14:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/02/2017 09:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
31/01/2017 12:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
31/01/2017 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/11/2016 11:26

Conclusos para despacho
25/08/2016 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
25/08/2016 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/08/2016 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
05/08/2016 09:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/08/2016 18:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/08/2016 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/07/2016 17:19

Conclusos para despacho
07/07/2016 12:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
14/06/2016 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/04/2016 09:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND.PENHORA E AVALIAÇÃO 513/2016
01/04/2016 19:00

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
07/03/2016 13:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
17/02/2016 16:15

DILIGENCIA CUMPRIDA - MINUTA PARA PROTOLAR NO RENAJUD
25/01/2016 13:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
22/01/2016 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/01/2016 14:50

Conclusos para despacho
20/11/2015 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/11/2015 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
06/11/2015 08:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/10/2015 14:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/10/2015 14:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/06/2015 14:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE INTIMAÇÃO PENHORA E AVALIAÇÃO Nº938/2014
30/04/2015 18:05

DESENTRANHAMENTO REALIZADO
30/04/2015 18:04

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
30/04/2015 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/04/2015 16:17

Conclusos para despacho
09/02/2015 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/02/2015 08:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/02/2015 16:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/02/2015 16:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/01/2015 18:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 938/2014
06/11/2014 18:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - MAND. INTIM., PENHORA E AVALIAÇÃO N° 938/2014
06/11/2014 18:00

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MAND. INTIM., PENHORA E AVALIAÇÃO N° 938/2014
06/10/2014 13:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/10/2014 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA SISTEMA INFOJUD
26/09/2014 17:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA ORACLE E BACENJUD
05/09/2014 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/08/2014 10:35

Conclusos para despacho
04/08/2014 19:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO Nº 428/2014
09/06/2014 18:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - MANDADO DE INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO N° 428/2014
09/06/2014 18:00

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MAND. INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO N° 428/2014
08/05/2014 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/11/2013 14:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
22/11/2013 14:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/10/2013 18:05

Conclusos para despacho
16/10/2013 14:43

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - PEÇAS DO AI Nº 210-66.201.4.01.0000
18/09/2013 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
06/09/2013 09:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/09/2013 09:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/07/2013 10:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ 20/08/2013 - AG. RESULTADO DO AGRAVO
15/07/2013 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/06/2013 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
06/06/2013 14:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/05/2013 15:33

Conclusos para despacho
10/04/2013 18:05

RECURSO AGRAVO INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE E RESP - PETIÇÃO DO EXCDO COMPROVANDO INTERP DE AG DE INSTRUMENTO
10/04/2013 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO EXCDO
04/04/2013 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO
01/04/2013 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
22/03/2013 08:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - COM APENSO
21/03/2013 12:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/03/2013 12:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - união requerer o que entender cabivel
21/03/2013 12:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autor/excdo não pagou débito
15/03/2013 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
22/01/2013 14:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
22/01/2013 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
15/01/2013 08:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO EXECUTADO 30/01/2013
11/01/2013 15:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/12/2012 18:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/12/2012 18:42

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
17/12/2012 18:41

TRANSITO EM JULGADO EM
17/12/2012 14:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
14/12/2012 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - certificar trânsito em julgado, reclassificar e intimar executada(autor) para pagar débito
16/11/2012 18:52

Conclusos para despacho
14/11/2012 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PEÇAS DO AG DE INSTRUM N. 34667-27.2012
14/11/2012 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR E DA UNIÃO
13/11/2012 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
09/11/2012 08:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/11/2012 18:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/10/2012 08:17

OFICIO EXPEDIDO - OF. 599/2012
23/10/2012 10:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
23/10/2012 10:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO SEM QUE A PARTE AUTORA INTERPUSESSE RECURSO DE APELAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS.312/317
13/09/2012 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ 28/09-AUTOR
11/09/2012 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
28/08/2012 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE DECISÃO E PETIÇÃO
15/08/2012 13:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
15/08/2012 13:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
20/06/2012 16:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA
14/06/2012 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA
08/06/2012 08:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/06/2012 18:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/06/2012 18:31

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO PELA PARTE AUTORA.
04/06/2012 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO
31/05/2012 12:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
30/05/2012 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA
24/05/2012 15:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ 04/06-AUTOR
22/05/2012 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
21/05/2012 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR
15/05/2012 18:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/05/2012 19:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECONSIDERA DECISÃO E INDEFERE PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE AUTORA
14/05/2012 17:01

Conclusos para decisão
07/05/2012 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO
04/05/2012 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
27/04/2012 08:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/04/2012 16:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/04/2012 16:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A PARTE AUTORA NÃO SE MANIFESTOU SOBRE O DESPACHO PROFERIDO EM 26/03/2012.
28/03/2012 11:15

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADA DO DESPACHO DE FL. 270, NESTA DATA, A DRA. GRAZIELE SAMARE VITAL DA SILVA, OAB BA32769, ADVOGADA DA PARTE AUTORA
27/03/2012 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/03/2012 18:56

APRESENTACAO COISA / DOCUMENTO ORDENADA
26/03/2012 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE PARCIALMENTE O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DA UNIÃO PARA COLACIONAR AOS AUTOS A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELA PARTE AUTORA NA ALÍNEA 1 DA PETIÇÃO DE FLS. 265/267. INDEFERE, CONTUDO, O PEDIDO
26/03/2012 15:10

Conclusos para despacho
09/03/2012 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO
06/03/2012 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
24/02/2012 08:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/01/2012 18:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/01/2012 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA
13/01/2012 10:11

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - adv do autor intimado do desp de fl.259
10/01/2012 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/01/2012 18:57

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - PARTES.
09/01/2012 18:56

RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO - MANTÉM A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
09/01/2012 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/01/2012 11:22

Conclusos para despacho
16/12/2011 18:48

REPLICA APRESENTADA
16/12/2011 17:10

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - pelo autor
16/12/2011 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição
07/12/2011 14:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/12/2011 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
29/11/2011 09:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
28/11/2011 18:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
28/11/2011 18:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - DECISAO REGISTRADA NO CVD
22/11/2011 16:22

Conclusos para decisão
22/11/2011 16:12

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
22/11/2011 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com contestação
29/09/2011 15:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR EDIMAEL SILVA
29/09/2011 11:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND M.1027/2011- PZ 28/11-UNIÃO
28/09/2011 12:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
26/09/2011 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/09/2011 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/09/2011 13:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/09/2011 18:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - M.CIT.INT.1027/2011
22/09/2011 17:18

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/09/2011 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RESERVA-SE PARA APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA APÓS A RESPOSTA DO RÉU, QUE DEVERÁ SE MANIFESTAR, NA CONTESTAÇÃO, SOBRE ESSE PLEITO.
21/09/2011 16:05

Conclusos para decisão
21/09/2011 15:51

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
21/09/2011 15:51

INICIAL AUTUADA
20/09/2011 15:52

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINACAO DA MM JUIZA FEDERAL DIRETORA DO FORO
20/09/2011 15:50

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
16/09/2011 14:47

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
14/09/2011 11:54

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO
14/09/2011 11:54

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA
12/09/2011 10:15

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2011

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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