TRF1 - 0029682-86.2011.4.01.3900

1ª instância - 5ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO DE SOUZA PIMENTEL

CPF *61.***.*20-15

Advogados

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA

OAB: 9206/PA

CPF *81.***.*08-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2022 17:15

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2022 00:08

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 18:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2022 08:32

    Juntada de manifestação

  • 19/07/2022 07:01

    Publicado Despacho em 19/07/2022.

  • 19/07/2022 07:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

  • 18/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0029682-86.2011.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REQUERIDO: SERGIO DE SOUZA PIMENTEL DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, devidamente certificado, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requererem o que for necessário.

    Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Belém, data da assinatura eletrônica.

    LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal

  • 15/07/2022 17:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2022 17:56

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 17:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2022 17:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/07/2022 17:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/07/2022 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 14:04

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 15:28

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 15:28

    Juntada de petição inicial

  • 21/08/2020 03:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 30/10/2019 11:31

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 2 VOL

  • 14/10/2019 10:22

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 14/10/2019 10:06

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - REU

  • 24/09/2019 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/09/2019 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 083-2019

  • 18/09/2019 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - FL. 240, ITEM 3

  • 18/09/2019 15:13

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - N. 044471 - 13/09

  • 16/09/2019 09:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 242 FLS

  • 16/08/2019 11:09

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL

  • 05/08/2019 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/06/2019 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/06/2019 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 045-2019

  • 28/05/2019 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/05/2019 13:32

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 14/03/2019 13:42

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/03/2019 13:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/01/2019 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO EM 29/11/2018

  • 27/11/2018 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 133-2018

  • 07/11/2018 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 218

  • 04/09/2018 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/07/2018 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL 227 FLS

  • 13/07/2018 11:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/07/2018 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/06/2018 12:02

    REPLICA APRESENTADA

  • 15/06/2018 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 219 FLS

  • 11/05/2018 11:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/04/2018 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/04/2018 19:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2018 12:11

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2017 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 217 FLS

  • 02/06/2017 11:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/05/2017 13:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/05/2017 13:04

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 19/05/2017 13:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/03/2017 14:14

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 06/10/2016 13:34

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - COBRAR CARTA PRECATORIA

  • 06/10/2016 13:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2016 14:16

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 20/04/2016 16:48

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EXPEDIR E-MAIL

  • 19/01/2016 14:35

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 23/10/2015 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2015 12:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 29/09/2015 15:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/07/2015 14:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4110

  • 27/07/2015 14:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2015 18:40

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 12/05/2015 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL

  • 09/03/2015 13:23

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2014 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/10/2014 10:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/10/2014 10:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/10/2014 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 162 FLS

  • 29/08/2014 10:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RET. POR GERCIONE MOREIRA

  • 22/07/2014 11:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3264

  • 22/07/2014 11:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2014 11:20

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/05/2014 11:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2014 17:44

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2014 10:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/04/2014 10:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2014 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 156 FLS

  • 11/04/2014 11:57

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL

  • 11/04/2014 10:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/04/2014 11:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/04/2014 11:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2014 11:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 24/03/2014 11:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/01/2014 17:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/01/2014 17:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/01/2014 17:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/01/2014 16:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/11/2013 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 149 FLS

  • 08/11/2013 14:03

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL

  • 08/11/2013 14:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/10/2013 09:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/10/2013 09:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2013 14:30

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2013 16:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 20/05/2013 16:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/04/2013 14:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/04/2013 14:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/04/2013 14:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2013 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/01/2013 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2012 10:39

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2012 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/06/2012 14:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2012 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 136 FLS

  • 11/05/2012 11:32

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME

  • 08/05/2012 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/05/2012 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2012 15:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2012 13:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 02 MANDADOS

  • 12/03/2012 11:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2012 12:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO

  • 15/02/2012 15:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/02/2012 15:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL E MUNICÍPIO DE BELÉM

  • 08/09/2011 14:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/09/2011 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2011 13:47

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2011 13:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2011 16:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/08/2011 16:23

    INICIAL AUTUADA

  • 23/08/2011 18:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2011

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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