TRF1 - 0010091-51.2005.4.01.3900

08/06/2022 10:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

08/06/2022 10:38

Recebidos os autos

08/06/2022 10:34

Juntada de Certidão

08/06/2022 10:34

Juntada de Certidão

21/05/2021 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior

21/05/2021 12:41

Juntada de Certidão

21/05/2021 12:41

Juntada de Informação

10/05/2021 08:30

Juntada de Certidão

07/05/2021 16:59

Juntada de resposta

29/04/2021 14:46

Expedição de Comunicação via sistema.

24/04/2021 00:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021 00:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/04/2021 23:59.

30/03/2021 02:15

Decorrido prazo de ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021 01:35

Decorrido prazo de ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A em 29/03/2021 23:59.

29/03/2021 14:37

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

29/03/2021 14:34

Juntada de procuração/habilitação

24/02/2021 13:49

Expedição de Comunicação via sistema.

24/02/2021 13:49

Expedição de Comunicação via sistema.

24/02/2021 13:49

Expedição de Comunicação via sistema.

11/02/2021 00:12

Decorrido prazo de ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021 00:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021 00:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/02/2021 23:59.

05/11/2020 15:07

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020 07:09

Juntada de Petição (outras)

29/10/2020 07:09

Juntada de Petição (outras)

29/10/2020 07:09

Juntada de Petição (outras)

29/10/2020 07:05

Juntada de Petição (outras)

29/10/2020 07:05

Juntada de Petição (outras)

29/10/2020 07:01

Juntada de Petição (outras)

29/10/2020 07:01

Juntada de Petição (outras)

29/10/2020 06:58

Juntada de Petição (outras)

29/10/2020 06:54

Juntada de Petição (outras)

29/10/2020 06:54

Juntada de Petição (outras)

30/09/2020 17:14

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

06/02/2020 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

05/02/2020 12:34

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

28/01/2020 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/01/2020 14:33

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/01/2020 14:32

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

23/01/2020 14:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4851775 CONTRA-RAZOES

22/01/2020 09:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - J

17/12/2019 14:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

17/12/2019 09:33

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E/OU PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE

16/12/2019 15:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4848254 RECURSO ESPECIAL

22/11/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 21/11/2019 ) CTUR8

20/11/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2019. Nº de folhas do processo: 1161. Destino: ARM 24 L

20/11/2019 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

12/11/2019 11:56

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR

08/11/2019 10:25

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/11/2019 - DISPONIBILIZADA EM 07/11 - PAGS. 1633-1689

04/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - das Partes

18/10/2019 08:33

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2019 - DISPONIBILIZADO EM 17/10/2019 (PAG 1867/1910)

16/10/2019 12:46

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/11/2019

01/04/2019 09:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

29/03/2019 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

28/03/2019 16:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4690897 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

28/03/2019 16:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4690896 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

27/03/2019 13:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 37/L

14/03/2019 20:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

12/03/2019 18:29

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

12/03/2019 07:50

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

28/02/2019 16:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4657160 EMBARGOS DE DECLARACAO

21/01/2019 18:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ALBRAS

14/12/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/12/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 13/12/2018 ) CTUR8

12/12/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/12/2018. Nº de folhas do processo: 1136. Destino: ARM 27-H

04/12/2018 14:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4593693 SUBSTABELECIMENTO

12/11/2018 14:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-F

07/11/2018 11:53

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR

29/10/2018 10:06

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/10/2018 - DISPONIBILIZADA EM 26/10/18 - PAGS 958-1013

17/10/2018 18:01

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

15/10/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à Apelação da Fazenda Nacional e à Remessa Necessária e não conheceu da Apelação da Autora, por estar prejudicada

08/10/2018 08:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

05/10/2018 18:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

05/10/2018 11:09

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - EM 04/10/2018 - DISPONIBILIZADA EM 03/102018 - PÁG 898/941

04/10/2018 17:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

04/10/2018 11:18

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - WALACE HERINGER VIEIRA DE OLIVEIRA - CÓPIA

04/10/2018 11:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

04/10/2018 10:30

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

04/10/2018 09:07

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

02/10/2018 13:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/10/2018

23/07/2018 12:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

20/07/2018 09:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

20/07/2018 09:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

18/07/2018 15:58

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - EDNA MARIA OLIVEIRA CARDOSO - CÓPIA

13/07/2018 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- ARM 01 PARA CÓPIA

13/07/2018 10:48

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - REQUISITADO PARA CÓPIA

11/07/2018 15:16

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

28/06/2018 12:18

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

11/06/2018 16:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/06/2018 16:22

PROCESSO RECEBIDO

11/06/2018 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

05/06/2018 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 1

05/06/2018 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - REQUISITADO PARA CÓPIA

25/05/2018 17:46

PROCESSO REQUISITADO

23/09/2014 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

22/09/2014 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

22/09/2014 14:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

19/09/2014 14:08

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - EDNA MARIA OLIVEIRA CARDOSO - CÓPIA

10/09/2014 09:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA CÓPIA

09/09/2014 13:14

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ JUNTAR PETIÇÃO

08/09/2014 13:50

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

30/07/2012 13:37

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

18/07/2012 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

17/07/2012 10:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

16/07/2012 18:18

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)