TRF1 - 1020284-51.2022.4.01.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIAS BATISTA DOS SANTOS

CPF *59.***.*48-49

ELIAS LIMA BATISTA JUNIOR

CPF *29.***.*26-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 18:31

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 18/12/2023 18:31

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 07:08

    Juntada de Informação

  • 18/12/2023 07:08

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 15/12/2023 16:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2023 23:59.

  • 21/11/2023 00:01

    Decorrido prazo de ELIAS BATISTA DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 00:01

    Decorrido prazo de ELIAS LIMA BATISTA JUNIOR em 20/11/2023 23:59.

  • 23/10/2023 16:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/10/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 11:42

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 17:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/10/2023 17:18

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 30/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de ELIAS BATISTA DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 10:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/09/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 09:10

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/11/2022 15:01

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2022 01:26

    Decorrido prazo de ELIAS LIMA BATISTA JUNIOR em 10/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 00:16

    Decorrido prazo de MAICON SEGANFREDO em 09/11/2022 23:59.

  • 18/10/2022 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2022 14:40

    Juntada de embargos de declaração

  • 10/10/2022 08:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2022 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 15:21

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 19:10

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (APELANTE) e não-provido

  • 04/10/2022 18:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/10/2022 18:31

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 02/09/2022 00:22

    Publicado Intimação de pauta em 02/09/2022.

  • 02/09/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 01/09/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 31 de agosto de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , .

    REPRESENTANTE: ELIAS BATISTA DOS SANTOS APELADO: ELIAS LIMA BATISTA JUNIOR , Advogado do(a) APELADO: MAICON SEGANFREDO - MT11833-A .

    O processo nº 1020284-51.2022.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO OSWALDO SCARPA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23/09/2022 a 30/09/2022 Horário:08:00 INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 23/09/2022 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/09/2022.

    A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537, REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6 1 A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7 PARAGRAFO UNICO.

    AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]

  • 31/08/2022 17:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/08/2022 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 17:22

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/08/2022 15:11

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 16/08/2022 02:17

    Decorrido prazo de ELIAS BATISTA DOS SANTOS em 15/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 00:25

    Publicado Intimação de pauta em 29/07/2022.

  • 29/07/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 27 de julho de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , .

    REPRESENTANTE: ELIAS BATISTA DOS SANTOS APELADO: ELIAS LIMA BATISTA JUNIOR , Advogado do(a) APELADO: MAICON SEGANFREDO - MT11833-A .

    O processo nº 1020284-51.2022.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data:19/08/2022 a 26/08/2022 Horário:08:00 Local: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 19/08/2022 E ENCERRAMENTO NO DIA 26/08/2022.

    A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537, REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

    A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]

  • 27/07/2022 11:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/07/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 10:39

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/07/2022 17:51

    Juntada de parecer

  • 23/07/2022 17:51

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2022 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 20:59

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma

  • 14/07/2022 20:59

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 14/07/2022 20:55

    Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 14/07/2022 18:22

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/07/2022 18:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004118-45.2019.4.01.3700

Joao Batista Gama Martins

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/01/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000191-78.2020.4.01.4101

Ministerio Publico Federal - Mpf

Wilson da Silva Ferreira

Advogado: Iasmini Scaldelai Dambros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/01/2020 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0002793-51.2013.4.01.3601

Heverson Batista da Silva

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Thiago Cruz Furlanetto Garcia Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2013 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0032876-68.2018.4.01.3700

Rosiene Rodrigues das Chagas

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Guilherme Karol de Melo Macedo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/06/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000574-33.2015.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Radar com Ind de Antenas LTDA

Advogado: Fabricio de Carvalho Honorio

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/01/2015 17:36

Exibir Processo