21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA , Advogado do(a) RECORRENTE: DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR - BA23813-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1003183-18.2019.4.01.3302 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
01/06/2022 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/06/2022 09:37

Juntada de Informação
01/06/2022 09:37

Juntada de Certidão
05/04/2022 17:45

Juntada de contrarrazões
24/03/2022 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2022 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2022 23:59.
21/01/2022 15:17

Juntada de Certidão
21/01/2022 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
20/12/2021 17:02

Juntada de outras peças
17/12/2021 08:03

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 16/12/2021 23:59.
17/11/2021 01:54

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA em 16/11/2021 23:59.
16/11/2021 16:43

Juntada de Vistos em correição
11/11/2021 20:57

Juntada de petição intercorrente
27/10/2021 13:54

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2021 13:54

Juntada de Certidão
27/10/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2021 13:54

Julgado procedente o pedido
10/05/2021 10:22

Conclusos para julgamento
06/05/2021 09:04

Juntada de certidão da contadoria
06/05/2021 09:01

Desentranhado o documento
06/05/2021 08:58

Desentranhado o documento
06/05/2021 08:58

Desentranhado o documento
06/05/2021 08:46

Juntada de Cálculos judiciais
29/08/2020 12:12

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 26/08/2020 23:59:59.
24/07/2020 10:02

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 23/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 17:06

Expedição de Comunicação via sistema.
03/07/2020 17:02

Ato ordinatório praticado
08/06/2020 22:07

Juntada de Contestação
28/05/2020 14:05

Expedição de Comunicação via sistema.
26/05/2020 23:30

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 25/05/2020 23:59:59.
12/03/2020 09:12

Expedição de Comunicação via sistema.
12/03/2020 09:10

Ato ordinatório praticado
11/02/2020 12:06

Juntada de manifestação
29/01/2020 00:15

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 23:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2019 14:31

Juntada de termo
27/10/2019 22:15

Juntada de Certidão.
27/10/2019 22:14

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Titular para Juiz Federal Substituto
16/10/2019 16:32

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 08:17

Conclusos para despacho
09/10/2019 14:22

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
09/10/2019 14:22

Juntada de Informação de Prevenção.
16/07/2019 17:49

Recebido pelo Distribuidor
16/07/2019 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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