TRF1 - 0021678-76.2009.4.01.3400

1ª instância - 21ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FELIPE AKEL PEREIRA DE ARAUJO

CPF *38.***.*55-92

Advogados

EDUARDO LYRA PORTO DE BARROS

OAB: 23468/PE

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

SECRETARIO GERAL ADJUNTO DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2019 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 26/10/2011 12:45

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 037/2011

  • 18/10/2011 17:10

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 17/10/2011 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2011 18:59

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2011 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2011 15:16

    RECEBIDOS DO TRF

  • 28/02/2011 08:44

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 004/2011

  • 23/02/2011 14:16

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 23/02/2011 12:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2011 10:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/02/2011 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/02/2011 15:19

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/12/2010 15:55

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/11/2010 15:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/11/2010 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/11/2010 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/11/2010 18:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/11/2010 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2010 11:03

    Conclusos para despacho - SALA AUDIENCIA

  • 27/09/2010 09:47

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/08/2010 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/08/2010 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/08/2010 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/08/2010 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/08/2010 12:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2010 09:11

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2010 09:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2010 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/06/2010 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2010 09:37

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 31/05/2010 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/05/2010 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2010 11:34

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/05/2010 10:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/05/2010 10:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/05/2010 11:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/05/2010 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2010 09:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/03/2010 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/02/2010 18:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 24/11/2009 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 24/11/2009 15:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/11/2009 17:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/11/2009 13:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/11/2009 13:46

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 03/11/2009 09:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/10/2009 17:06

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - S 479 B

  • 05/10/2009 11:37

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - GAB SUBST

  • 28/09/2009 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2009 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/09/2009 09:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2009 09:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/09/2009 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/09/2009 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2009 13:43

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 10/09/2009 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2009 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/09/2009 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2009 09:10

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/09/2009 09:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/09/2009 09:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2009 15:28

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2009 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2009 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/08/2009 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2009 15:41

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/07/2009 18:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/07/2009 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2009 18:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/07/2009 18:44

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 20/07/2009 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/07/2009 11:00

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2009 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2009 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/07/2009 18:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/07/2009 18:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/07/2009 17:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/07/2009 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISAO Nº 224

  • 07/07/2009 16:42

    Conclusos para decisão- GAB SUBST

  • 02/07/2009 15:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/07/2009 13:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/07/2009 10:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2009 14:04

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2009 14:04

    INICIAL AUTUADA

  • 01/07/2009 13:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/06/2009 18:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2009

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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