TRF6 - 0000105-20.2012.4.01.3806

15/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

14/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 91

11/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 91

10/07/2025 14:59

Juntada de Petição

10/07/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/07/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/07/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025 10:02

Determinada a intimação

03/07/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025 18:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/07/2025 18:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OVIDIO DIAS ALVES - NORMAL

21/05/2025 19:51

Recebidos os autos - TRF6 -> MGPMS01 Número: 00001052020124013806/TRF

30/12/2024 14:05

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/04/2023 15:14

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/06/2022 16:23

Juntado(a) - Petição Inicial

30/09/2014 13:40

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

24/09/2014 16:09

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

24/09/2014 16:08

Ato ordinatório praticado - RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

24/07/2014 14:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2014 08:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

16/07/2014 12:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/07/2014 12:39

Juntado(a) - RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

13/05/2014 18:35

Ato ordinatório praticado - INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

13/05/2014 16:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2014 16:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - doc. malote.

27/03/2014 10:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

25/03/2014 09:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/03/2014 12:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/03/2014 12:33

Juntado(a) - RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

24/03/2014 12:33

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

24/03/2014 12:33

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

24/03/2014 12:33

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/03/2014 14:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2014 13:55

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

18/12/2013 17:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2013 08:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

12/12/2013 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/11/2013 16:24

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

04/11/2013 16:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2013 15:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/10/2013 08:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

17/10/2013 10:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/10/2013 13:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

16/10/2013 13:04

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

11/10/2013 14:50

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/10/2013 11:48

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

23/09/2013 18:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/09/2013 09:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/09/2013 13:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/09/2013 13:25

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - POR TELEFONE.

16/09/2013 17:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/09/2013 17:26

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: ADIADA SINE DIE: OUTRAS (ESPECIFICAR)

16/09/2013 14:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2013 19:27

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO CONCILIACAO

02/09/2013 19:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2013 08:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/06/2013 16:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2013 14:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

06/06/2013 13:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/06/2013 13:34

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REDESIGNADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - PARA OS FINS DO ART. 331 DO CPC E PARA PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA, SE FOR O CASO.

05/06/2013 21:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2013 17:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2013 08:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

01/04/2013 08:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/03/2013 10:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/03/2013 15:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/03/2013 13:06

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIENCIA PARA OS FINS DO ARTIGO 331 DO CPC

20/03/2013 13:06

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

25/01/2013 19:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/10/2012 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2012 08:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

11/10/2012 13:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/10/2012 13:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2012 08:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

11/09/2012 16:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/09/2012 16:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2012 13:49

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA

20/06/2012 15:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2012 15:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/06/2012 08:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/06/2012 13:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/04/2012 15:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/04/2012 15:33

Juntado(a) - REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

27/04/2012 15:33

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

25/04/2012 20:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2012 19:49

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 050/2012

16/04/2012 11:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROTOCOLO 4583

16/04/2012 11:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 4552

26/03/2012 18:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/02/2012 08:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

24/02/2012 13:33

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

22/02/2012 14:10

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

17/02/2012 18:20

Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - CVD N. 20123806010100012

16/02/2012 15:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/02/2012 15:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2012 17:37

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/02/2012 10:32

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA