TRF1 - 1018678-85.2022.4.01.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIZANGELA APARECIDA DE ALMEIDA

CPF *41.***.*40-54

KAWANY RIBEIRO DE ALMEIDA

CPF *83.***.*71-37

Advogados

MAGNUN VINICIOS HIPOLITO DOS SANTOS

OAB: 44546/GO

CPF *30.***.*44-17

CARLOS ROBERTO FARES

OAB: 38068/DF

CPF *94.***.*52-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 11:40

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 14/03/2023 11:40

    Juntada de informação

  • 09/03/2023 14:58

    Juntada de Informação

  • 09/03/2023 14:58

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 08/03/2023 00:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2023 23:59.

  • 14/02/2023 00:29

    Decorrido prazo de KAWANY RIBEIRO DE ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 00:29

    Decorrido prazo de ELIZANGELA APARECIDA DE ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.

  • 15/12/2022 14:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 10:35

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 08/12/2022 16:07

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/12/2022 16:00

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 28/10/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 12:26

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/10/2022 16:20

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2022 03:31

    Decorrido prazo de ELIZANGELA APARECIDA DE ALMEIDA em 10/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 03:31

    Decorrido prazo de KAWANY RIBEIRO DE ALMEIDA em 10/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 00:02

    Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO FARES em 05/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 07:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2022 13:02

    Juntada de embargos de declaração

  • 08/09/2022 19:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2022 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 10:09

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 13:15

    Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO FARES - CPF: *94.***.*52-00 (ADVOGADO) e provido

  • 02/09/2022 18:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/09/2022 18:43

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 16/08/2022 02:20

    Decorrido prazo de KAWANY RIBEIRO DE ALMEIDA em 15/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 00:25

    Publicado Intimação de pauta em 29/07/2022.

  • 29/07/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 27 de julho de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , .

    REPRESENTANTE: ELIZANGELA APARECIDA DE ALMEIDA APELADO: K.

    R.

    D.

    A. , Advogados do(a) REPRESENTANTE: CARLOS ROBERTO FARES - DF38068-A, MAGNUN VINICIOS HIPOLITO DOS SANTOS - GO44546-A .

    O processo nº 1018678-85.2022.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data:19/08/2022 a 26/08/2022 Horário:08:00 Local: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 19/08/2022 E ENCERRAMENTO NO DIA 26/08/2022.

    A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537, REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

    A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]

  • 27/07/2022 12:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/07/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 10:45

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/07/2022 00:09

    Juntada de parecer

  • 05/07/2022 00:09

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 11:57

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma

  • 30/06/2022 11:57

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 30/06/2022 11:49

    Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 29/06/2022 16:56

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/06/2022 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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