TRF1 - 0002886-93.2009.4.01.3814

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Polo Passivo

Partes

NELIO HENRIQUE RIBEIRO

CPF *44.***.*51-65

Advogados

JANES GOMES SILVA

CPF *11.***.*04-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE IPATINGA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 12:49

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 30/10/2024 10:58

    Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 30/10/2024 10:57

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 30/10/2024 10:57

    Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 30/10/2024 10:57

    Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado

  • 29/10/2024 00:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NELIO HENRIQUE RIBEIRO em 07/10/2024 23:59.

  • 06/09/2024 14:01

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2024 07:33

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 07:33

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 07:33

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 07:33

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 17:56

    Sentença confirmada

  • 05/09/2024 17:56

    Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e não-provido

  • 04/09/2024 16:08

    Juntada de Petição - Nota Oral

  • 03/09/2024 17:16

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/09/2024 17:16

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado

  • 24/07/2024 14:37

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2022 17:58

    Recebidos os autos

  • 17/09/2022 17:58

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 13/09/2022 00:36

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NELIO HENRIQUE RIBEIRO em 23/08/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NELIO HENRIQUE RIBEIRO em 23/08/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:31

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NELIO HENRIQUE RIBEIRO em 23/08/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2022 23:59.

  • 01/09/2022 10:59

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 10:59

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 24/08/2022 01:36

    Decorrido prazo de NELIO HENRIQUE RIBEIRO em 23/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2022 23:59.

  • 25/07/2022 00:00

    Citação

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 21/06/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO - SEGUNDA TURMA

  • 29/06/2022 10:49

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 29/06/2022 08:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 29/06/2022 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 16:28

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 27/06/2022 16:28

    Juntada de volume

  • 24/06/2022 14:43

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 21/06/2022 18:01

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO

  • 21/06/2022 14:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 21/06/2022 14:01

    MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

  • 14/06/2022 10:08

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 14/06/2022 10:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 14/06/2022 10:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 13/06/2022 17:08

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 13/06/2022 17:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 06/06/2022 15:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA CETRI PARA DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO PARA O PJE

  • 02/06/2017 11:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

  • 10/05/2017 11:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

  • 10/05/2017 11:39

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 10/05/2017 11:37

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 10/05/2017 11:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 08/05/2017 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 15/07/2016 18:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SILVIA ELENA PETRY WIESER

  • 07/07/2016 14:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SILVIA ELENA PETRY WIESER

  • 07/07/2016 13:58

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL SILVIA ELENA PETRY WIESER - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 07/07/2016 13:47

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 07/07/2016 13:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 05/07/2016 16:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 13/05/2016 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE

  • 07/04/2016 14:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE

  • 07/04/2016 14:51

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 05/04/2016 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 04/04/2016 18:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:45

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:12

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 26/07/2013 16:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 15/07/2013 11:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 09/10/2012 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 04/10/2012 16:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 05/07/2011 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 29/06/2011 16:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 22/06/2011 14:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2650795 PARECER (DO MPF)

  • 16/06/2011 11:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 09/06/2011 18:43

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/06/2011 18:41

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2011

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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