21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: RONIVALDO DE JESUS SANTANA , Advogado do(a) RECORRENTE: ADLUSE SILVA ANDRADE - BA59616-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1009752-29.2019.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
05/07/2021 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/07/2021 18:27

Juntada de Informação
22/06/2021 02:39

Decorrido prazo de RONIVALDO DE JESUS SANTANA em 21/06/2021 23:59.
25/05/2021 11:57

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2021 11:57

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 19:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 18:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 15:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 07:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:03

Decorrido prazo de RONIVALDO DE JESUS SANTANA em 06/04/2021 23:59.
19/03/2021 08:30

Juntada de recurso inominado
08/03/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 10:39

Decorrido prazo de RONIVALDO DE JESUS SANTANA em 18/02/2021 23:59.
02/02/2021 10:30

Conclusos para decisão
28/01/2021 13:21

Juntada de documento comprobatório
27/01/2021 09:27

Juntada de embargos de declaração
21/01/2021 19:42

Juntada de Certidão
21/01/2021 19:42

Expedição de Comunicação via sistema.
21/01/2021 19:42

Julgado procedente em parte do pedido
21/01/2021 19:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/11/2020 17:01

Conclusos para julgamento
06/10/2020 12:24

Juntada de Contestação
01/10/2020 17:37

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 16:48

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 14:08

Juntada de outras peças
27/07/2020 19:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/07/2020 19:17

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/07/2020 19:10

Expedição de Comunicação via sistema.
25/07/2020 08:50

Declarada incompetência
22/07/2020 18:56

Conclusos para decisão
02/07/2020 22:53

Juntada de outras peças
02/10/2019 04:02

Decorrido prazo de RONIVALDO DE JESUS SANTANA em 01/10/2019 23:59:59.
10/09/2019 13:33

Juntada de manifestação
29/08/2019 11:28

Expedição de Comunicação via sistema.
28/08/2019 13:41

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 16:55

Conclusos para despacho
20/08/2019 23:45

Juntada de declaração
20/08/2019 13:37

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA
20/08/2019 13:37

Juntada de Informação de Prevenção.
20/08/2019 13:01

Recebido pelo Distribuidor
20/08/2019 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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