TRF1 - 0058054-03.2014.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Polo Ativo

Partes

DOMINGOS GABRIEL

CPF *26.***.*75-87

Advogados

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES

OAB: 6668/MT

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 01:26

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 00:41

    Decorrido prazo de DOMINGOS GABRIEL em 23/08/2022 23:59.

  • 22/07/2022 00:00

    Citação

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL EM 19/04/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES - SÉTIMA TURMA

  • 01/07/2022 18:19

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2022 18:19

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 01/07/2022 18:19

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 12:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 01/07/2022 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 00:06

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/06/2022 13:56

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 15/06/2022 13:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES

  • 15/06/2022 13:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 19/04/2022 11:19

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

  • 02/09/2020 18:29

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 02/09/2020 18:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/09/2020 18:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 02/09/2020 17:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/09/2020 17:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA.

  • 26/08/2020 13:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4887242 PETIÇÃO

  • 13/08/2020 15:53

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL - (Nº 216/2020).

  • 12/08/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 07/08/2020 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -

  • 04/08/2020 15:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 04/08/2020 15:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

  • 04/08/2020 15:32

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 30/07/2020 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, - deu provimento ao agravo interno

  • 16/07/2020 10:55

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 13/07/2020 18:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/07/2020 18:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/07/2020 18:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA.

  • 13/07/2020 18:37

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 13/07/2020 16:50

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/07/2020

  • 13/07/2020 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/07/2020 15:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO

  • 13/07/2020 15:03

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 16/06/2020 13:23

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 16/06/2020 13:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 16/06/2020 13:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/06/2020 13:19

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 22/05/2020 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - A0 AG/RESP E/OU AG/RE

  • 13/03/2020 15:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4873345 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 13/03/2020 14:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4873344 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 06/01/2020 18:58

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 385/2019, FN

  • 13/12/2019 16:42

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 385/2019 - FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2019 08:01

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 02/12/2019 11:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 02/12/2019 11:35

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 22/10/2019 18:27

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 22/10/2019 18:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/10/2019 18:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/10/2019 18:23

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/09/2019 09:18

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

  • 18/09/2019 13:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4804474 RECURSO ESPECIAL

  • 30/08/2019 17:03

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 542/19 - FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2019 13:47

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 542/2019 - FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 22/08/19 ÀS PÁGINAS 784/917

  • 23/08/2019 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2019 -

  • 16/08/2019 09:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 16/08/2019 09:14

    PROCESSO REMETIDO

  • 13/08/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 31/07/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 31/07/2019 DA PÁG. 6286 À 6315

  • 26/07/2019 14:50

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/08/2019

  • 28/05/2019 20:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/05/2019 20:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/05/2019 19:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 26/04/2019 10:05

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 12/04/2019 11:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4712131 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 08/04/2019 12:57

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 01/04/2019 14:37

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 190/2019 - FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/03/19 ÀS PÁGINAS 6412/6706

  • 29/03/2019 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2019 -

  • 22/03/2019 08:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 22/03/2019 08:51

    PROCESSO REMETIDO

  • 19/03/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento ao agravo regimental

  • 12/03/2019 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator.

  • 25/02/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 25/02/2019 DA PÁG. 280 À PÁG. 339

  • 20/02/2019 14:55

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/03/2019

  • 21/09/2018 13:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4577660 CONTRA-RAZOES

  • 06/09/2018 15:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/09/2018 15:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 06/09/2018 15:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 06/09/2018 13:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4566209 CONTRA-RAZOES

  • 31/08/2018 09:36

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS AGRAVANTES (AG. INTERNO). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 28/08/2018 12:04

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 422/2018 - FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2018 07:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2018. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 22/08/2018 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2018. Teor do despacho : Vista aos embargados

  • 20/08/2018 12:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4554961 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 16/08/2018 14:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 16/08/2018 14:13

    PROCESSO REMETIDO

  • 02/08/2018 11:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/08/2018 11:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/08/2018 11:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 02/08/2018 10:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4542419 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 31/07/2018 10:09

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 358/2018 - FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2018 07:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 25/07/2018 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/07/2018. Teor do despacho : Dando parcial provimento ao recurso

  • 24/07/2018 08:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 24/07/2018 08:52

    PROCESSO REMETIDO

  • 10/10/2014 20:24

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 10/10/2014 20:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 10/10/2014 20:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 10/10/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2014

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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