02/07/2025 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
02/07/2025 12:19

Juntada de Informação
02/07/2025 12:19

Juntada de Certidão
01/07/2025 22:48

Juntada de contrarrazões
15/06/2025 01:02

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
27/05/2025 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo de CARLOS CELSO BATISTA em 26/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:19

Juntada de apelação
24/04/2025 16:31

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 16:31

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2025 12:12

Conclusos para julgamento
11/02/2025 23:18

Juntada de manifestação
19/12/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 00:58

Decorrido prazo de CARLOS CELSO BATISTA em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 15:19

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/11/2024 14:53

Juntada de embargos de declaração
14/11/2024 11:26

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024 11:26

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 11:26

Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 11:26

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 08:48

Juntada de petição intercorrente
24/10/2022 08:46

Conclusos para julgamento
18/10/2022 16:05

Juntada de réplica
12/10/2022 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2022 23:59.
16/09/2022 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2022 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2022 23:59.
06/09/2022 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2022 23:59.
05/09/2022 10:30

Juntada de contestação
21/07/2022 01:17

Publicado Despacho em 21/07/2022.
21/07/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1022284-85.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS CELSO BATISTA Advogado do(a) AUTOR: KIUKA GISELLE VASCONCELOS DOS ANJOS - PA28027 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSISTENTE: AGENCIA DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS-AADJ DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita.

A Procuradoria Federal no Estado do Pará, por intermédio do Ofício Circular nº 001/2016/GAB/PFPA/PGF/AGU, de 05.04.2016, solicitou a não designação de audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC, em processo em que atuar, por haver “a necessidade de ampla instrução probatória, dada a indisponibilidade do interesse público...”.

Assim, deixo de determinar a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Pará-CEJUC-SJ/PA.

Defiro o formulado no item 7 da petição inicial para o pedido de tutela provisória seja apreciado somente por ocasião do julgamento.

Cite-se.

Após, intimem-se (prazo: 15 dias): a) a parte autora para réplica, caso presente algumas das hipóteses dos artigos 337 e 350 do CPC; e b) as partes para que digam se têm interesse em produzir novas provas além daquelas acostadas aos autos, esclarecendo sua pertinência e utilidade ao deslinde da controvérsia, devendo confirmar eventuais requerimentos probatórios específicos já formulados na inicial e contestação, sob pena de se configurar desistência tácita.

Após, conclusos para decisão (no caso de requerimento de produção de provas), ou sentença, caso as partes nada requeiram.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal
19/07/2022 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2022 15:39

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2022 15:39

Juntada de Certidão
19/07/2022 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2022 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/07/2022 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/07/2022 15:39

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS CELSO BATISTA - CPF: *68.***.*83-53 (AUTOR)
19/07/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 11:41

Conclusos para despacho
24/06/2022 11:38

Juntada de Certidão
23/06/2022 09:11

Juntada de petição intercorrente
21/06/2022 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
21/06/2022 11:52

Juntada de Informação de Prevenção
21/06/2022 09:50

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2022 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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