13/10/2022 22:43

Expedição de Comunicação entre instâncias.
21/09/2022 15:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/09/2022 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:40

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:50

Decorrido prazo de DILSA FERREIRA DE JESUS em 19/09/2022 23:59.
19/08/2022 09:19

Expedição de Comunicação entre instâncias.
16/08/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 15:40

Concedida em parte a Segurança a DILSA FERREIRA DE JESUS - CPF: *10.***.*50-29 (IMPETRANTE).
12/08/2022 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 01:59

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: IMPETRANTE: DILSA FERREIRA DE JESUS , Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA - BA31598-A .

IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARREIRAS - BA LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST , Advogado do(a) LITISCONSORTE: BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO - MG114306-A .

O processo nº 1000330-23.2021.4.01.9330 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
20/07/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema IMPETRANTE: DILSA FERREIRA DE JESUS Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA - BA31598-A IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARREIRAS - BA LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST Advogado do(a) LITISCONSORTE: BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO - MG114306-A O processo nº 1000330-23.2021.4.01.9330 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
16/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 22:58

Incluído em pauta para 10/08/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
08/02/2022 21:18

Conclusos para julgamento
25/10/2021 18:03

Juntada de parecer
21/10/2021 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2021 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2021 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2021 23:59.
24/09/2021 12:21

Juntada de petição intercorrente
22/09/2021 00:11

Decorrido prazo de DILSA FERREIRA DE JESUS em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 00:11

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 21/09/2021 23:59.
27/08/2021 19:34

Expedição de Comunicação entre instâncias.
27/08/2021 19:30

Expedição de Comunicação via sistema.
27/08/2021 19:27

Expedição de Comunicação via sistema.
27/07/2021 20:01

Concedida em parte a Medida Liminar
23/07/2021 09:28

Conclusos para julgamento
20/07/2021 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008478-50.2015.4.01.3801

Joyce Machado Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Otavia Cunha Mautone

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/08/2015 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0003276-39.2017.4.01.3311

Vania Mangabeira Araujo

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jesiana Araujo Prata Coelho Guimaraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/07/2017 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0008679-96.2015.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Albras Aluminio Brasileiro S/A

Advogado: Antonio Augusto Montenegro Duarte Lira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2015 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0001490-53.2018.4.01.3301

Jorge Luiz Batista Mendes

Uniao Federal

Advogado: Marly Santana Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/03/2018 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0002312-66.2010.4.01.3901

Municipio de Brejo Grande do Araguaia

Jose Antonio Lima Ferreira

Advogado: Claudio Ribeiro Correia Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2010 12:04

Exibir Processo