TRF1 - 0009013-12.2011.4.01.3803

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

GOULART JOSE DA SILVA

CPF *12.***.*48-20

Advogados

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

FERNANDO GONCALVES DIAS

OAB: 95595/MG

CPF *80.***.*38-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

OS MESMOS

GOULART JOSE DA SILVA

CPF *12.***.*48-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 19:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGUBI02

  • 24/07/2025 19:14

    Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

  • 17/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/05/2025 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 26/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 23/05/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2025 20:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2-PREV

  • 19/05/2025 20:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 18:17

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 20/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025<br>Período da sessão: <b>09/04/2025 00:00 a 15/04/2025 16:00</b>

  • 19/03/2025 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/03/2025 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2025 00:00 a 15/04/2025 16:00</b><br>Sequencial: 57

  • 03/01/2025 09:22

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 28/04/2023 09:43

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 17/09/2022 18:05

    Recebidos os autos

  • 17/09/2022 18:05

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 13/09/2022 00:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2022 23:59.

  • 01/09/2022 11:06

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 11:06

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 23/08/2022 00:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 00:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 17:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/07/2022 00:00

    Citação

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 21/06/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO - SEGUNDA TURMA

  • 29/06/2022 11:17

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 29/06/2022 08:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 29/06/2022 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 15:56

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 28/06/2022 15:56

    Juntada de volume

  • 28/06/2022 15:45

    Juntada de volume

  • 24/06/2022 15:13

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 21/06/2022 18:01

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO

  • 21/06/2022 14:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 21/06/2022 14:14

    MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

  • 10/06/2022 11:22

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/06/2022 11:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 10/06/2022 11:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 09/06/2022 16:59

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 09/06/2022 16:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 06/06/2022 14:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA CETRI PARA DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO PARA O PJE

  • 02/02/2022 15:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4922571 PETIÇÃO

  • 05/06/2017 11:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/06/2017 11:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

  • 10/05/2017 12:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

  • 10/05/2017 12:23

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 10/05/2017 12:21

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 10/05/2017 12:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 08/05/2017 18:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 29/07/2016 16:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SILVIA ELENA PETRY WIESER

  • 22/07/2016 10:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SILVIA ELENA PETRY WIESER

  • 22/07/2016 10:08

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL SILVIA ELENA PETRY WIESER - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 13/07/2016 15:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 11/07/2016 09:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:26

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 16/05/2014 18:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/05/2014 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 08/05/2014 17:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 25/03/2014 12:30

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 18/03/2014 19:02

    DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 18/03/2014 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 14/03/2014 09:05

    PROCESSO REMETIDO

  • 24/01/2014 16:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/01/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 23/01/2014 16:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 21/01/2014 16:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3250519 PETIÇÃO

  • 20/01/2014 09:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 15/01/2014 17:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - P/ JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 10/12/2013 16:42

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:53

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 06/09/2013 16:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/09/2013 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 05/09/2013 19:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 05/09/2013 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2013

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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