TRF1 - 1002325-91.2019.4.01.4302

1ª instância - Gurupi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0004-24

FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO-FNDE

FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS/TO

Advogados

ROGERIO BEZERRA LOPES

OAB: 4193/TO

CPF *65.***.*05-87

Polo Passivo

Partes

VALTER ARAUJO RODRIGUES

CPF *67.***.*53-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2021 13:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO para Tribunal

  • 08/04/2021 13:00

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 16:34

    Juntada de Informação

  • 25/03/2021 00:45

    Decorrido prazo de VALTER ARAUJO RODRIGUES em 24/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 04:10

    Decorrido prazo de HENRIQUE ROCHA ARMANDO em 18/03/2021 23:59.

  • 08/03/2021 19:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2021 17:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002325-91.2019.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe AUTOR: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS/TO LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE REU: VALTER ARAUJO RODRIGUES O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : [...] "Intimem-se as partes apeladas MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, VALTER ARAUJO RODRIGUES e Ministério Público Federal para, querendo, apresentarem contrarrazões em face da apelação, no prazo legal"

  • 01/03/2021 14:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/03/2021 14:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/03/2021 14:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/03/2021 14:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/03/2021 14:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/03/2021 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 11:11

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2021 01:51

    Decorrido prazo de ROGERIO BEZERRA LOPES em 04/02/2021 23:59.

  • 02/02/2021 13:06

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS/TO em 01/02/2021 23:59.

  • 26/01/2021 09:07

    Juntada de substabelecimento

  • 02/12/2020 17:04

    Juntada de Petição intercorrente

  • 26/11/2020 11:32

    Decorrido prazo de VALTER ARAUJO RODRIGUES em 25/11/2020 23:59:59.

  • 13/11/2020 14:53

    Juntada de Apelação

  • 04/11/2020 00:16

    Publicado Intimação em 04/11/2020.

  • 04/11/2020 00:16

    Publicado Intimação em 04/11/2020.

  • 03/11/2020 06:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/11/2020 06:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/10/2020 16:24

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 29/10/2020 16:24

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 29/10/2020 16:24

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 29/10/2020 16:23

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 29/10/2020 16:23

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 29/10/2020 16:23

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 29/10/2020 16:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/10/2020 16:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/10/2020 16:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/10/2020 09:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/09/2020 09:08

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2020 12:09

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.

  • 01/09/2020 15:37

    Decorrido prazo de VALTER ARAUJO RODRIGUES em 05/06/2020 23:59:59.

  • 01/09/2020 15:37

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS/TO em 05/06/2020 23:59:59.

  • 20/06/2020 20:55

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/06/2020 23:59:59.

  • 20/06/2020 20:55

    Decorrido prazo de ROGERIO BEZERRA LOPES em 16/06/2020 23:59:59.

  • 29/05/2020 16:12

    Juntada de Petição intercorrente

  • 18/05/2020 18:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/05/2020 08:31

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 15/05/2020 08:31

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 15/05/2020 08:31

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 15/05/2020 08:31

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 15/05/2020 08:31

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 15/05/2020 08:31

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/05/2020 14:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/05/2020 14:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/05/2020 14:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/05/2020 15:57

    Outras Decisões

  • 13/05/2020 10:57

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2020 21:34

    Decorrido prazo de VALTER ARAUJO RODRIGUES em 07/05/2020 23:59:59.

  • 27/02/2020 17:11

    Mandado devolvido cumprido

  • 27/02/2020 17:11

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 19/02/2020 14:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 18/02/2020 16:06

    Juntada de Petição intercorrente

  • 18/02/2020 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2020 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2020 09:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/02/2020 10:48

    Outras Decisões

  • 06/02/2020 11:48

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2020 12:34

    Decorrido prazo de ROGERIO BEZERRA LOPES em 31/01/2020 23:59:59.

  • 17/12/2019 16:43

    Juntada de manifestação

  • 16/12/2019 14:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/12/2019 17:53

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 10/12/2019 17:53

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2019 14:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 26/11/2019 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2019 17:29

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2019 08:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/11/2019 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2019 10:49

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2019 13:10

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO

  • 08/10/2019 13:10

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 07/10/2019 16:01

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/10/2019 16:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2019

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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