TRF1 - 0020196-81.2014.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARLENE HENRIQUE DA SILVA

CPF *00.***.*37-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 6A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2022 02:11

    Decorrido prazo de MARLENE HENRIQUE DA SILVA em 06/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 00:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 11:09

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 11:09

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 25/07/2022 00:00

    Citação

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 23/06/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO - SEGUNDA TURMA

  • 14/07/2022 08:12

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 08:12

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 13/07/2022 09:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 13/07/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 15:25

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/07/2022 18:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF RAFAEL PAULO SOARES PINTO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 11/07/2022 18:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 23/06/2022 19:43

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO

  • 08/07/2020 15:57

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 08/07/2020 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 08/07/2020 15:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 08/07/2020 15:52

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 07/07/2020 14:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 07/07/2020 14:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 18/05/2020 11:54

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 90/2020 - PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO - PRF1

  • 13/05/2020 16:30

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 90/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 07/05/2020 08:04

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 07/04/2020 19:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 07/04/2020 19:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 02/04/2020 14:54

    CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

  • 02/04/2020 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/04/2020 14:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/03/2020 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/03/2020 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/09/2016 08:49

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 16/09/2016 08:43

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 15/08/2016 09:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3992991 PETIÇÃO

  • 14/07/2016 12:26

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 148/2016 PRF1

  • 07/07/2016 15:45

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 148/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 21/06/2016 07:54

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 21/06/2016 07:17

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 06/06/2016 20:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/06/2016 20:38

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 04/03/2016 18:26

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 04/03/2016 18:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 04/03/2016 18:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/02/2016 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 18/12/2015 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/12/2015 14:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/12/2015 14:42

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 17/12/2015 18:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3802237 PETIÇÃO

  • 10/12/2015 13:16

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 255/2015 - PRR

  • 01/12/2015 16:12

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 255/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 26/11/2015 10:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3776113 RECURSO ESPECIAL

  • 10/11/2015 13:31

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 235/2015-PRF

  • 04/11/2015 17:40

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 235/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 03/11/2015 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/10/2015 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/11/2015 -. Destino: DIGITAL

  • 27/10/2015 15:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 27/10/2015 15:53

    PROCESSO REMETIDO

  • 21/10/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 26/08/2015 16:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/08/2015 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/08/2015 16:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 25/08/2015 12:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3712621 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 21/08/2015 19:30

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 188/2015 - PRF

  • 10/08/2015 16:48

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 188/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 07/08/2015 16:31

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 04/08/2015 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/08/2015 -. Destino: DIGITAL

  • 09/07/2015 13:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 09/07/2015 13:34

    PROCESSO REMETIDO

  • 01/07/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e deu parcial provimento à Apelação da parte Impetrante e à Remessa Oficial

  • 24/06/2015 15:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/06/2015 15:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 24/06/2015 15:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 22/06/2015 18:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/07/2015

  • 22/06/2015 16:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/06/2015 16:35

    PROCESSO REMETIDO

  • 13/10/2014 15:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/10/2014 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/10/2014 15:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 13/10/2014 14:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3479300 PARECER (DO MPF)

  • 02/10/2014 15:25

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 184/2014 - PRR

  • 29/09/2014 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 29/09/2014 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 29/09/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2014

Ultima Atualização
07/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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