TRF1 - 0036900-26.2005.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FELIPE ESTRELA DE AQUINO FROTA

CPF *12.***.*51-28

FLAVIO LEOPOLDO EVANGELISTA

CPF *00.***.*34-87

JOAO DE OLIVEIRA ALEIXO

CPF *00.***.*90-97

PEDRITA SERRA EVANGELISTA ALEIXO

CPF *00.***.*38-15

ROSEANE MARIA PHYDIAS FROTA CORREIA

CPF *03.***.*14-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2021 00:02

    Decorrido prazo de União Federal em 10/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:09

    Decorrido prazo de PEDRITA SERRA EVANGELISTA ALEIXO em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:09

    Decorrido prazo de FELIPE ESTRELA DE AQUINO FROTA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:09

    Decorrido prazo de FLAVIO LEOPOLDO EVANGELISTA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:09

    Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA ALEIXO em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:09

    Decorrido prazo de ROSEANE MARIA PHYDIAS FROTA CORREIA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 13/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0036900-26.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0036900-26.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FELIPE ESTRELA DE AQUINO FROTA e outros Advogado do(a) APELANTE: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF6102-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO LEOPOLDO EVANGELISTA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) FELIPE ESTRELA DE AQUINO FROTA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) ROSEANE MARIA PHYDIAS FROTA CORREIA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) JOAO DE OLIVEIRA ALEIXO ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) PEDRITA SERRA EVANGELISTA ALEIXO ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/01/2021 12:22

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2021 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 23:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2020 23:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2020 23:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/10/2020 12:53

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/06/2019 15:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/06/2019 19:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/06/2019 19:10

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 04/06/2019 13:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/05/2019 08:53

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 07/05/2019 10:17

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 30/04/2019 13:51

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

  • 30/04/2019 12:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4701800 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 30/04/2019 12:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4701801 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 04/04/2019 11:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 20/02/2019 07:37

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 19/12/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/12/2018 17:03

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2018. Nº de folhas do processo: 237. Destino: V-50

  • 14/12/2018 16:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 12/12/2018 17:48

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 07/12/2018 10:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 05/12/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/11/2018 19:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - ADITAMENTO-1 À PAUTA DE 05.12.2018

  • 23/11/2018 21:09

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2018

  • 23/11/2018 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.12.2018 (ADITAMENTO)

  • 23/11/2018 11:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 24/06/2016 13:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 09/06/2016 11:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 06/05/2016 17:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 03/05/2016 17:05

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO - CARGA

  • 03/05/2016 08:02

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 29/04/2016 20:12

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (TERMINATIVO)

  • 29/04/2016 13:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 27/04/2016 09:02

    PROCESSO REMETIDO

  • 15/04/2016 14:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 13/04/2016 15:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 05/04/2016 17:08

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 30/03/2016 14:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3872448 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 29/03/2016 10:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 28/03/2016 14:01

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 18/03/2016 06:58

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 26/02/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/02/2016 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2016. Nº de folhas do processo: 223. Destino: D-05

  • 11/02/2016 14:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 10/02/2016 10:21

    PROCESSO REMETIDO

  • 03/02/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte Ré

  • 12/01/2016 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 09/12/2015 12:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 24/11/2015 08:02

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 19/11/2015 20:12

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 19/11/2015 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/11/2015 13:34

    PROCESSO REMETIDO

  • 17/11/2015 10:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 13/11/2015 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 12/11/2015 15:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 04/11/2015 13:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3755153 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 21/10/2015 11:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 20/10/2015 14:17

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 16/10/2015 08:36

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 25/09/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 21/09/2015 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/09/2015. Nº de folhas do processo: 208. Destino: C-19

  • 30/07/2015 12:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/07/2015 11:02

    PROCESSO REMETIDO

  • 15/07/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 08/07/2015 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

  • 02/07/2015 11:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 01/07/2015 15:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 29/06/2015 18:54

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/07/2015

  • 29/06/2015 18:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/06/2015 16:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:21

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 30/07/2013 15:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 18/07/2013 11:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES 59/07

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 09/10/2012 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 04/10/2012 16:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 19/03/2010 15:52

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 08/09/2009 07:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 04/09/2009 18:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 23/05/2009 13:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 12/05/2009 14:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 07/05/2009 20:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 05/05/2009 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 27/04/2009 14:23

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 20/04/2009 18:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2182451 PETIÇÃO

  • 17/04/2009 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 16/04/2009 16:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 03/04/2009 16:13

    PROCESSO REQUISITADO - DO GAB. CARLOS MOREIRA ALVES / PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 02/11/2008 04:51

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 30/08/2008 18:50

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 07/11/2007 15:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 26/10/2007 16:15

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 26/10/2007 15:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1914084 PARECER DO MPF

  • 23/10/2007 12:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 28/09/2007 17:55

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 28/09/2007 17:54

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2007

Ultima Atualização
11/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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