23/10/2023 14:51

Deliberado em Sessão - Adiado
23/10/2023 14:51

Cancelada a movimentação processual
19/10/2023 08:30

Juntada de Certidão de julgamento
16/10/2023 10:55

Juntada de substabelecimento
04/10/2023 00:03

Decorrido prazo de ZORBBA BAEPENDI DA ROCHA IGREJA em 03/10/2023 23:59.
27/09/2023 00:17

Decorrido prazo de ZORBBA BAEPENDI DA ROCHA IGREJA em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 15:12

Juntada de Certidão
26/09/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 26/09/2023.
26/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), JEANNE RIBEIRO DE SOUSA NUNES, LUIZA ELVINA UTTA RIBEIRO HABIBE, DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, E M M MOTA & CIA LTDA, OSVALDO BONFIM DE CARVALHO, GERAFARMA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA - EPP, ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA, MARIA ELIZETE DE LIMA SILVA, SERRAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ISABEL MARIA TORRES DE CARVALHO e Ministério Público Federal APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: JEANNE RIBEIRO DE SOUSA NUNES, LUIZA ELVINA UTTA RIBEIRO HABIBE, DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, E M M MOTA & CIA LTDA, OSVALDO BONFIM DE CARVALHO, GERAFARMA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA - EPP, ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA, MARIA ELIZETE DE LIMA SILVA, ZORBBA BAEPENDI DA ROCHA IGREJA, SERRAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ISABEL MARIA TORRES DE CARVALHO Advogados do(a) APELADO: GUSTAVO HENRIQUE ORSANO DE SOUSA - PI7616-A, RAFAEL ORSANO DE SOUSA - PI6968-A Advogados do(a) APELADO: HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA - PI6544-A, RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR - PI5061-A Advogados do(a) APELADO: LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA - DF22043-S, WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR - SP235272 Advogados do(a) APELADO: CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES - PI2723-A, JULIANNA MARIA CARVALHO VASCONCELOS - PI4416-A Advogados do(a) APELADO: MARCOS ANDRE LIMA RAMOS - PI3839-A, FLAYNE ANDERSON DO VALE SILVA - PI15641-A, EVAILSA REGO BARBOSA - PI14816-A, ERICO MALTA PACHECO - PI3906-A Advogados do(a) APELADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR - PI3700-A, MARCO AURELIO DANTAS - PI2438-A, CLEITON LEITE DE LOIOLA - PI2736-A Advogados do(a) APELADO: JAMYLLE DE MELO MOTA - PI13229-A, DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA - PI4709-A, DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO - PI6899-A Advogado do(a) APELADO: LUZINETE LIMA SILVA MUNIZ BARROS - PI4094-A Advogado do(a) APELADO: JUCIENE MAGALHAES CAVALCANTE - PI7353-A Advogados do(a) APELADO: JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - PI8699-A, YAN FERREIRA BAPTISTA - PI16948-A Advogados do(a) APELADO: YAN FERREIRA BAPTISTA - PI16948-A, LUCYARA FERREIRA LIMA MAGALHAES - PI14563-A, DISLANDIA SALES RODRIGUES - PI8478-A, JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - PI8699-A, RAFAEL ORSANO DE SOUSA - PI6968-A O processo nº 0001497-24.2014.4.01.4000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16-10-2023 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 1 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
22/09/2023 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:18

Incluído em pauta para 16/10/2023 14:00:00 Sala de sessões n. 1.
19/09/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:42

Retirado de pauta
19/09/2023 17:09

Juntada de Certidão
19/09/2023 16:45

Juntada de Certidão
19/09/2023 00:42

Publicado Intimação de pauta em 19/09/2023.
19/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 11:37

Juntada de procuração/habilitação
18/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), JEANNE RIBEIRO DE SOUSA NUNES, LUIZA ELVINA UTTA RIBEIRO HABIBE, DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, E M M MOTA & CIA LTDA, OSVALDO BONFIM DE CARVALHO, GERAFARMA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA - EPP, ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA, MARIA ELIZETE DE LIMA SILVA, SERRAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ISABEL MARIA TORRES DE CARVALHO e Ministério Público Federal APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: JEANNE RIBEIRO DE SOUSA NUNES, LUIZA ELVINA UTTA RIBEIRO HABIBE, DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, E M M MOTA & CIA LTDA, OSVALDO BONFIM DE CARVALHO, GERAFARMA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA - EPP, ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA, MARIA ELIZETE DE LIMA SILVA, ZORBBA BAEPENDI DA ROCHA IGREJA, SERRAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ISABEL MARIA TORRES DE CARVALHO Advogados do(a) APELADO: GUSTAVO HENRIQUE ORSANO DE SOUSA - PI7616-A, RAFAEL ORSANO DE SOUSA - PI6968-A Advogados do(a) APELADO: HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA - PI6544-A, RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR - PI5061-A Advogados do(a) APELADO: JESSICA DE CARVALHO HIPOLITO - SP330460, FRANCISCO DANIEL HOLANDA NORONHA - SP270538, DANIELA SOARES DA CRUZ - SP337401, JULIANA WERNEK DE CAMARGO - SP128234, CHRISTIAN FERNANDES GOMES DA ROSA - SP244504-A, RENATA MACHADO DE ARAUJO MACHADO - DF38097, PRISCILA ROBERTA DE LIMA TEMPESTA - DF25563, ARYNA MARTINS DIAS RANGEL - DF30299, BRUNA RAMOS FIGURELLI - SP306211-A, ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI2885-A, LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA - DF22043-S, ANA PAULA PERESI DE SOUZA - SP330647-A, THAIS VERONI MIRANDA CUSTODIO - SP307690-A, MAXIMILIAN MENDONCA HAAS - SP256663-A, GUSTAVO SOUSA E SOUSA - PI11459-A, JULIANA DA ROCHA MOTA - PI4000 Advogados do(a) APELADO: CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES - PI2723-A, JULIANNA MARIA CARVALHO VASCONCELOS - PI4416-A Advogados do(a) APELADO: MARCOS ANDRE LIMA RAMOS - PI3839-A, FLAYNE ANDERSON DO VALE SILVA - PI15641-A, EVAILSA REGO BARBOSA - PI14816-A, ERICO MALTA PACHECO - PI3906-A Advogados do(a) APELADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR - PI3700-A, MARCO AURELIO DANTAS - PI2438-A, CLEITON LEITE DE LOIOLA - PI2736-A Advogados do(a) APELADO: JAMYLLE DE MELO MOTA - PI13229-A, DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA - PI4709-A, DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO - PI6899-A Advogado do(a) APELADO: LUZINETE LIMA SILVA MUNIZ BARROS - PI4094-A Advogado do(a) APELADO: JUCIENE MAGALHAES CAVALCANTE - PI7353-A Advogados do(a) APELADO: JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - PI8699-A, YAN FERREIRA BAPTISTA - PI16948-A Advogados do(a) APELADO: YAN FERREIRA BAPTISTA - PI16948-A, LUCYARA FERREIRA LIMA MAGALHAES - PI14563-A, DISLANDIA SALES RODRIGUES - PI8478-A, JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - PI8699-A, RAFAEL ORSANO DE SOUSA - PI6968-A O processo nº 0001497-24.2014.4.01.4000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09-10-2023 a 20-10-2023 Horário: 09:00 Local: Sessão Virtual da 10ª Turma - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 9 (nove) dias úteis, com início no dia 09/10/2023, às 09h, e encerramento no dia 20/10/2023, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
15/09/2023 20:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
07/02/2023 13:02

Conclusos para decisão
06/02/2023 21:01

Juntada de parecer
03/02/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 18:07

Conclusos para decisão
10/11/2022 17:48

Juntada de petição intercorrente
10/11/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 17:20

Juntada de Certidão
09/11/2022 17:17

Juntada de Certidão
08/11/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 17:45

Conclusos para decisão
08/09/2022 21:05

Juntada de petição intercorrente
08/09/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 19:13

Juntada de renúncia de mandato
31/08/2022 17:48

Conclusos para decisão
31/08/2022 16:37

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
31/08/2022 16:36

Juntada de Informação de Prevenção
31/08/2022 15:53

Juntada de manifestação
30/08/2022 17:51

Recebidos os autos
30/08/2022 17:51

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2022 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001420-12.2020.4.01.3313

Elis Gabriela Alves de Freitas

Instituto Nacional de Seguro Social

Advogado: Joao Marques Rodrigues Garcia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2020 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0003637-92.2008.4.01.3304

Jose Ronaldo de Carvalho

Uniao

Advogado: Antonio Ezequiel da Silva

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 27/10/2017 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0000019-73.2012.4.01.3701

Luiz Ferreira Neto

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Maria Aucimere Soares Florentino

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 26/09/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0003637-92.2008.4.01.3304

Uniao Federal

Jose Ronaldo de Carvalho

Advogado: Gustavo Leite Caribe Checcucci

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2008 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0001497-24.2014.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Maria Elizete de Lima Silva

Advogado: Luzinete Lima Silva Muniz Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/01/2014 15:29

Exibir Processo