TRF1 - 0019424-23.2001.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCONDES MATOS COSTA

CPF *48.***.*01-34

MARCONDES MATOS COSTA

CNPJ: 96.780.598/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 00:14

    Decorrido prazo de MARCONDES MATOS COSTA em 14/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 00:14

    Decorrido prazo de MARCONDES MATOS COSTA em 14/09/2022 23:59.

  • 24/08/2022 20:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/08/2022 00:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/08/2022.

  • 30/07/2022 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

  • 29/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0019424-23.2001.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCONDES MATOS COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCONDES MATOS COSTA MARCONDES MATOS COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 28 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 28/07/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 10:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/07/2022 10:26

    Juntada de volume

  • 14/02/2022 09:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/09/2018 12:57

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 06/09/2018 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2018 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/09/2018 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 10:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 03092018

  • 29/08/2018 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2018 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defere suspensão

  • 21/08/2018 17:49

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2018 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/08/2018 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/08/2018 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2018 10:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REC EM 06082018

  • 01/08/2018 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2018 14:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2013 07:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - Portaria 75. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 10/07/2012 17:46

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - Portaria 75

  • 10/07/2012 17:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/06/2012 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/06/2012 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2012 09:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO SUSPENSO ENTRE 11 E 15/06 EM RAZÃO DA INSPEÇÃO ANUAL

  • 09/06/2012 10:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR CARGA PFN

  • 08/06/2012 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2012 11:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2011 14:49

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2010 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/07/2010 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2010 09:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

  • 09/07/2010 09:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) Carga prog. p/12/07/2010.

  • 25/03/2010 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/03/2010 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2009 17:28

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2009 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/06/2009 17:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2009 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2009 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADDO MAURICIO DE COSTA LIMA

  • 18/05/2009 08:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2009 08:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2009 08:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/05/2009 08:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2009 18:45

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2009 13:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2009 13:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2009 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/03/2009 09:41

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2009 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada realizada em 20/03/2009

  • 25/03/2009 09:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2009 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇAO

  • 06/10/2008 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS

  • 03/10/2008 10:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/09/2008 09:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2008 09:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2008 09:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2008 14:04

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2008 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/08/2008 16:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/07/2008 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 19/05/2008 10:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS

  • 10/04/2008 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2008 15:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2008 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2007 18:39

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2007 09:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/10/2007 09:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2007 12:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 10/09/2007 08:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS

  • 06/09/2007 14:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2007 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2007 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/09/2007 11:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2005 12:56

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PAES

  • 12/04/2005 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 11/04/2005 12:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA ARAÚJO PINHO, 91 - CANELA - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO JOÃO PAULO AMORIM DE OLIVEIRA OAB/BA 16074E

  • 06/04/2005 10:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2005 11:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PAES/REFIS

  • 14/02/2005 10:32

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2005 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/02/2005 17:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/01/2005 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 10/01/2005 10:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO JOAO PAULO AMORIM DE OLIVEIRA OAB BA 16074E

  • 29/11/2004 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2004 15:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2004 15:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/09/2004 12:39

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 01/09/2004 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2004 08:24

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2004 19:02

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/02/2004 17:42

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/02/2004 08:34

    DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUAÇÃO RETIFICADA

  • 21/11/2003 14:27

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUACAO

  • 17/11/2003 12:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2003 12:20

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2003 12:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2003 18:57

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUACAO

  • 03/09/2003 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE INCLUSAO DE TITULAR DA FIRMA

  • 20/08/2003 12:54

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2003 18:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 10/07/2003

  • 18/08/2003 18:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - 10/07/2003

  • 12/06/2003 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO

  • 02/06/2003 14:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA ESTAGIARIA AUTORIZADA TATIANA MACHADO CORREA

  • 05/05/2003 12:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2003 12:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/05/2003 12:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/03/2003 15:00

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUB.21/03/03 - PZO. ATE 28/04/03

  • 20/03/2003 19:46

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 20/03/2003 19:46

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 19/02/2003 14:39

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 06/12/2002 14:08

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 06/12/2002 14:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2002 14:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/11/2002 15:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/09/2002 17:39

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/08/2002 16:53

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/08/2002 12:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2002 14:31

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2002 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/04/2002 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA E INFORMACAO

  • 25/02/2002 15:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO RODRIGO SAMPAIO

  • 17/01/2002 18:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/01/2002 18:47

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 17/12/2001 11:50

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 07/11/2001 18:54

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 06/11/2001 09:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2001 08:59

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2001 18:40

    INICIAL AUTUADA

  • 23/10/2001 14:33

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/10/2001 14:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2001

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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