19/12/2022 15:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/12/2022 14:41

Juntada de Informação
19/12/2022 14:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/12/2022 00:30

Decorrido prazo de CAROLINA PEREIRA RAMOS em 16/12/2022 23:59.
18/11/2022 12:51

Juntada de petição intercorrente
07/11/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
05/11/2022 11:35

Outras Decisões
13/10/2022 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
13/10/2022 10:54

Conclusos para admissibilidade recursal
13/10/2022 10:40

Juntada de contrarrazões
04/10/2022 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2022 19:24

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
22/09/2022 10:21

Juntada de petição intercorrente
12/09/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:04

Conhecido o recurso de C. P. R. - CPF: *68.***.*97-24 (RECORRENTE) e não-provido
09/09/2022 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 01:56

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 01:46

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
21/07/2022 11:24

Juntada de manifestação
21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: C.

P.

R.

REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1052046-74.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
20/07/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 12:14

Juntada de manifestação
19/07/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 22:16

Incluído em pauta para 06/09/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
05/07/2022 08:55

Conclusos para julgamento
01/07/2022 18:41

Juntada de parecer
10/06/2022 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2022 07:10

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 12:33

Conclusos para despacho
20/05/2022 18:47

Recebidos os autos
20/05/2022 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
05/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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