18/10/2022 12:26

Recebidos os autos
18/10/2022 12:26

Juntada de intimação de pauta
21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: GILCELIA OLIVEIRA SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: RAFAEL SOUZA MAGALHAES - BA25997-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1059652-56.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
31/01/2022 20:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
31/01/2022 08:29

Juntada de Informação
25/10/2021 19:43

Juntada de contrarrazões
05/10/2021 08:43

Juntada de Certidão
05/10/2021 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021 08:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 10:16

Juntada de Informações prestadas
11/06/2021 00:34

Decorrido prazo de GILCELIA OLIVEIRA SANTOS em 10/06/2021 23:59.
28/05/2021 19:53

Juntada de recurso inominado
17/05/2021 16:25

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2021 16:25

Juntada de Certidão
17/05/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 16:25

Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2021 16:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/05/2021 16:25

Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2021 16:25

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2021 09:59

Conclusos para julgamento
05/03/2021 09:33

Juntada de contestação
20/02/2021 00:59

Decorrido prazo de GILCELIA OLIVEIRA SANTOS em 19/02/2021 23:59.
01/02/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 19:52

Ato ordinatório praticado
07/01/2021 17:40

Remetidos os Autos da Distribuição a 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/01/2021 17:40

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2020 14:54

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2020 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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