22/09/2022 11:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/09/2022 15:58

Juntada de Informação
21/09/2022 15:58

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
21/09/2022 01:47

Decorrido prazo de SILVANI OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2022 23:59.
17/08/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2022 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 02:14

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 00:01

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: SILVANI OLIVEIRA DOS SANTOS , Advogados do(a) RECORRENTE: BETANIA TEIXEIRA NOLASCO - BA48599-A, JOALDO SILVA OLIVEIRA - BA46272-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1005683-08.2020.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
20/07/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: SILVANI OLIVEIRA DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: JOALDO SILVA OLIVEIRA - BA46272-A, BETANIA TEIXEIRA NOLASCO - BA48599-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1005683-08.2020.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
16/07/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 22:57

Incluído em pauta para 10/08/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
10/03/2022 10:07

Conclusos para julgamento
12/02/2022 01:27

Decorrido prazo de SILVANI OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.
26/01/2022 17:03

Juntada de embargos de declaração
24/01/2022 14:29

Juntada de Certidão de julgamento
17/12/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 12:22

Conhecido o recurso de BETANIA TEIXEIRA NOLASCO - CPF: *25.***.*52-95 (ADVOGADO) e provido
10/12/2021 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 11:53

Incluído em pauta para 09/12/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
22/10/2021 13:39

Conclusos para julgamento
22/10/2021 13:02

Recebidos os autos
22/10/2021 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
14/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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