09/09/2022 08:00

Decorrido prazo de BREMER INDUSTRIAL E DISTRIBUIDORA DE ROUPAS LTDA em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:28

Decorrido prazo de JOEL DE ASSIS NOGUEIRA em 08/09/2022 23:59.
24/08/2022 09:05

Juntada de petição intercorrente
26/07/2022 04:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2022.
26/07/2022 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 04:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2022.
26/07/2022 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0001572-83.2006.4.01.3308 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOEL DE ASSIS NOGUEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS ALBERTO VIANA CALHEIROS - BA51010 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOEL DE ASSIS NOGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 22 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)
22/07/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 11:22

Juntada de Certidão de processo migrado
22/07/2022 11:22

Juntada de volume
22/07/2022 11:15

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/05/2020 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - JOSM. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
21/04/2020 04:14

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
21/01/2020 11:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - JOSM
21/01/2020 11:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determina suspensão até Remessa á SJBA
21/01/2020 10:31

Conclusos para decisão
25/11/2019 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - tvgc
30/10/2019 10:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - jsg
23/10/2019 14:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - bbp
22/10/2019 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp
22/10/2019 14:10

Conclusos para despacho - bbp
09/08/2019 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - fho
01/07/2019 12:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - fho
07/05/2019 13:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bbp
06/05/2019 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp
26/04/2019 11:04

Conclusos para despacho - NSM
25/03/2019 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Extrato de movimentação processual - fho
23/01/2019 12:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NSM
07/12/2018 11:47

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - css
07/12/2018 11:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
28/11/2018 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
28/11/2018 13:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - fho
28/11/2018 13:24

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/09/2018 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/09/2018 15:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - bbp
24/09/2018 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp
20/09/2018 09:25

Conclusos para despacho - bbp
10/09/2018 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício da CORREG-TJBA - bbp
13/07/2018 16:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - css
07/06/2018 08:26

OFICIO EXPEDIDO - fho
17/05/2018 14:47

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - fho
17/05/2018 14:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/04/2018 16:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bbp
09/04/2018 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp
09/04/2018 14:37

Conclusos para despacho - bbp
09/04/2018 11:32

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - bbp
22/02/2018 14:08

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA - css
29/01/2018 09:02

OFICIO EXPEDIDO - fho
23/11/2017 15:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - bbp
23/11/2017 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp
22/11/2017 16:02

Conclusos para despacho - sas
04/10/2017 13:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sas
30/08/2017 13:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - sas
14/08/2017 09:48

OFICIO EXPEDIDO - fho
13/06/2017 14:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - sas
13/06/2017 14:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sas
27/04/2017 14:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - sas
11/04/2017 09:36

OFICIO EXPEDIDO - fho
31/01/2017 15:35

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - bbp
30/01/2017 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp
30/01/2017 15:03

Conclusos para despacho - sas
19/12/2016 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
19/12/2016 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg
10/11/2016 10:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - eso
08/11/2016 15:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - bbp
08/11/2016 15:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - bbp
07/10/2016 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - eos
09/09/2016 17:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - jsg
09/09/2016 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - procuração - jsg
24/08/2016 16:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - JRN
20/07/2016 14:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - fho
13/07/2016 16:38

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO
13/07/2016 09:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - fho
13/07/2016 09:23

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
06/05/2016 13:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - bbp
06/05/2016 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp
05/05/2016 15:41

Conclusos para despacho - JRN
03/03/2016 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
03/03/2016 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP
05/02/2016 11:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LCP
28/01/2016 10:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - fho
08/01/2015 13:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - fho
10/12/2014 15:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bbp
10/12/2014 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp
04/12/2014 14:54

Conclusos para despacho - bbp
16/10/2014 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - tmna
16/10/2014 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/07/2014 07:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LCP
11/06/2014 14:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - bbp
02/06/2014 17:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - Mandado devolvido em 30/05/2014 - bbp
21/05/2014 17:16

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO
21/05/2014 09:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - fho
21/05/2014 09:06

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
19/03/2014 16:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - mcs
19/03/2014 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs
19/03/2014 13:29

Conclusos para despacho - mcs
05/12/2013 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JSG
05/12/2013 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - JSG
22/11/2013 09:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LSJ.
04/11/2013 15:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - fho
04/11/2013 15:33

DILIGENCIA CUMPRIDA
30/08/2013 13:13

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Cobrança de autos à PFN - kbj
03/06/2013 11:19

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA - mcs
03/06/2013 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs
03/06/2013 11:18

Conclusos para despacho - mcs
26/03/2013 12:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Certificar fases de processos cuja reunião é requerida. - mcs
07/01/2013 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - fho
07/01/2013 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição - fho
22/06/2012 09:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho
22/05/2012 12:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mcs
22/05/2012 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs
18/05/2012 14:51

Conclusos para despacho - mcs
08/05/2012 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - TJL
08/05/2012 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - TJL
01/03/2012 07:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho
18/01/2012 17:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - arg
18/01/2012 17:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Transcorrido o prazo da suspensão - arg
09/09/2011 14:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - mcs
09/09/2011 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs
08/09/2011 17:59

Conclusos para despacho - mcs
28/07/2011 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - fho
28/07/2011 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição - fho
06/05/2011 10:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho
21/03/2011 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - s/ petição - carga não realizada - fho
21/03/2011 09:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - tjl
03/03/2011 09:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm
28/02/2011 09:56

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - cumprida parcialmente por insuficiencia de saldo - mpm
07/12/2010 16:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - als
07/12/2010 16:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - als
30/11/2010 19:45

Conclusos para decisão- DDS
01/10/2010 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) oficio nº 135/2010 - kbj
18/08/2010 19:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) Ofício CRI 1º ofício protocolizado em 20/07/2010 - fho
18/08/2010 19:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Ofício CRI 1º of. protocolizado em 20/07/2010 - fho
13/08/2010 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - fho
13/08/2010 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - fho
06/08/2010 13:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - kbj
26/07/2010 16:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - als
01/07/2010 10:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - dso
30/06/2010 19:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - dso
30/06/2010 14:04

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - Cópia de Certidão de Inteiro Teor e Ofício da Vara do Trabalho de jequié - fho
13/04/2010 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Resp. ofício SECVA-JUD nº 38/2010 - fho
22/03/2010 15:46

OFICIO EXPEDIDO - à Corregedoria da Justiça Federal da Primeira Região - als
01/03/2010 14:35

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - als
01/03/2010 14:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - als
23/09/2009 17:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso por 90 dias - als
20/08/2009 08:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determina suspensão do curso deste feito - mpm
12/08/2009 18:40

Conclusos para despacho - mpm
18/06/2009 14:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - als
29/05/2009 14:41

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - als
17/04/2009 18:25

OFICIO EXPEDIDO - Expedido à Corregedoria do TJ/BA solicitando providências ante a inércia do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jequié/BA acerca de determinações deste Juízo - als
19/03/2009 15:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - DSO
19/03/2009 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CORREGEDOR GERAL DO TJBA INFORMANDO O DESCUMPRIMENTO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS A DETERMINAÇÕES DESTE JUÍZO - DSO
19/03/2009 15:05

Conclusos para despacho - DSO
02/02/2009 13:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - decorreu o prazo sem resposta ao ofício enviado ao CRI 1º ofício desta Comarca - mpm
09/12/2008 19:19

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - als
04/11/2008 18:46

OFICIO EXPEDIDO - ao CRI do 1.º Ofício desta comarca - mpm
23/10/2008 15:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - DSO
23/10/2008 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE ALIENAÇÃO DE BEM, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOVO OFÍCIO AO CARTÓRIO DE IMÓVEIS - DSO
21/10/2008 12:45

Conclusos para despacho - MRL
12/08/2008 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da PFN - roz
12/08/2008 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz
21/07/2008 09:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ROZ
28/05/2008 09:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - LEI
28/05/2008 09:34

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO SECVA-DIR Nº. 205/2008 - LEI
15/05/2008 09:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - mpm
13/05/2008 09:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determina expedição de ofício ao Cartótrio de Registro de Imóveis - mpm
13/05/2008 09:47

Conclusos para despacho - mpm
24/03/2008 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho
24/03/2008 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição do exeqüente - fho
14/03/2008 09:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz
01/02/2008 17:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - SOBRESTAMENTO DEFEITO DE ACORDO COM A CIRCULAR/COGER Nº 10/2008 - MRL
24/01/2008 15:25

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO FEITO DE ACORDO COM AS CIRCULARES/CPGER NºS 05 E 06/2008 - MRL
19/11/2007 20:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm
19/11/2007 20:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - exequente requerer o que entender pertinente, em vinte dias - mpm
19/11/2007 20:53

Conclusos para despacho - mpm
05/10/2007 15:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sam
05/09/2007 18:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS
24/07/2007 14:59

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - dds
24/07/2007 14:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - dds
16/07/2007 17:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - sam
16/07/2007 17:05

CitaçãoORDENADA
13/07/2007 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - cumpra-se o quanto determinado no terceiro paragrafo do despacho de fl.57.-sam
13/07/2007 17:04

Conclusos para despacho
07/05/2007 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - sam
07/05/2007 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/03/2007 16:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JSF
19/01/2007 18:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm
19/01/2007 18:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mpm
19/01/2007 18:49

Conclusos para despacho - mpm
21/11/2006 20:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAÇÃO PROCEDIDA CONFORME DESPACHO DE FLS. 57 - ABN
17/11/2006 15:35

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - sss
17/11/2006 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/11/2006 15:35

Conclusos para despacho
16/10/2006 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO(PFN) - JSF
16/10/2006 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO(PFN) - JSF
18/09/2006 10:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ROZ
03/08/2006 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - pzo exqte - csf
03/08/2006 15:58

Conclusos para despacho
11/07/2006 16:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS
11/05/2006 17:49

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS
11/05/2006 17:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS
06/03/2006 14:26

CitaçãoORDENADA - ROZ
23/02/2006 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AG. EXPEDIR MDD. CITAÇÃO
21/02/2006 15:49

Conclusos para despacho
20/02/2006 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/02/2006 18:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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