21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE SALVADOR REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA , .

RECORRIDO: MARIA LUCIA SANTOS CARVALHO , Advogado do(a) RECORRIDO: LORENA MOREIRA SEAL CARVALHO - BA47169-A .

O processo nº 1008036-42.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
22/02/2022 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/02/2022 15:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/02/2022 10:32

Juntada de Informação
02/02/2022 22:05

Juntada de contrarrazões
12/01/2022 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:16

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTOS CARVALHO em 13/12/2021 23:59.
11/12/2021 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2021 23:59.
08/12/2021 18:05

Juntada de recurso inominado
01/12/2021 15:11

Juntada de recurso inominado
01/12/2021 10:02

Juntada de petição intercorrente
30/11/2021 09:15

Juntada de manifestação
24/11/2021 15:21

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2021 15:21

Juntada de Certidão
24/11/2021 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021 15:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/11/2021 15:21

Julgado procedente o pedido
22/11/2021 18:32

Conclusos para julgamento
22/11/2021 14:41

Juntada de petição intercorrente
28/10/2021 01:16

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTOS CARVALHO em 27/10/2021 23:59.
26/10/2021 08:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2021 23:59.
23/10/2021 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2021 23:59.
21/10/2021 11:35

Juntada de laudo pericial
15/10/2021 12:52

Juntada de Certidão
12/10/2021 08:52

Juntada de petição intercorrente
06/10/2021 16:02

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2021 16:02

Juntada de Certidão
06/10/2021 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2021 16:02

Outras Decisões
20/09/2021 05:43

Conclusos para julgamento
17/09/2021 17:58

Juntada de ato ordinatório
16/09/2021 20:06

Juntada de Ofício
15/09/2021 12:12

Juntada de laudo pericial
12/06/2021 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2021 23:59.
09/06/2021 00:56

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTOS CARVALHO em 08/06/2021 23:59.
08/06/2021 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2021 23:59.
03/06/2021 19:37

Juntada de petição intercorrente
24/05/2021 13:27

Expedição de Comunicação via sistema.
24/05/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
04/09/2020 07:14

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
09/06/2020 08:23

Juntada de contestação
06/06/2020 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 17:14

Juntada de outras peças
14/05/2020 15:08

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTOS CARVALHO em 13/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 09:44

Juntada de petição intercorrente
10/05/2020 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2020 23:59:59.
10/05/2020 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2020 23:59:59.
10/05/2020 03:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/05/2020 23:59:59.
14/04/2020 20:27

Perícia designada
25/03/2020 10:26

Juntada de petição intercorrente
25/03/2020 10:12

Juntada de contestação
19/03/2020 15:48

Juntada de petição intercorrente
17/03/2020 12:58

Juntada de apresentação de quesitos
17/03/2020 12:54

Juntada de contestação
16/03/2020 11:19

Mandado devolvido cumprido
16/03/2020 11:19

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/03/2020 15:30

Mandado devolvido cumprido
10/03/2020 15:30

Juntada de diligência
05/03/2020 14:03

Mandado devolvido cumprido
05/03/2020 14:03

Juntada de Certidão de devolução de mandado
04/03/2020 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/03/2020 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/03/2020 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/03/2020 13:02

Juntada de Certidão
04/03/2020 11:53

Expedição de Comunicação via sistema.
04/03/2020 11:53

Expedição de Comunicação via sistema.
04/03/2020 11:53

Expedição de Comunicação via sistema.
04/03/2020 11:47

Expedição de Mandado.
04/03/2020 11:47

Expedição de Mandado.
04/03/2020 11:47

Expedição de Mandado.
04/03/2020 11:47

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2020 16:40

Concedida a Medida Liminar
02/03/2020 10:39

Conclusos para decisão
02/03/2020 10:37

Restituídos os autos à Secretaria
02/03/2020 10:37

Cancelada a movimentação processual de conclusão
27/02/2020 16:12

Remetidos os Autos da Distribuição a 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/02/2020 16:12

Juntada de Informação de Prevenção.
21/02/2020 19:09

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2020 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2020

Ultima Atualização
11/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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