TRF1 - 0008462-57.2009.4.01.3300

1ª instância - 10ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS FRAGA

CPF *00.***.*89-53

Advogados

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU

OAB: 25787/BA

CPF *09.***.*27-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2022 02:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 08/04/2010 14:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 08/04/2010 13:35

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 06/04/2010 15:08

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 06/04/2010 15:02

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 02/03/2010 17:37

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 22/01/2010 17:35

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 12/01/2010 18:46

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/01/2010 18:45

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - EM 07/01/2010

  • 07/01/2010 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/CONTRA-RAZOES DA PFN

  • 11/12/2009 08:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2009 10:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2009 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AG PRAZO

  • 23/11/2009 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/11/2009 18:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/11/2009 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2009 14:52

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2009 13:29

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - EM 16/11/2009

  • 16/11/2009 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/RECURSO DE PAELAÇÃO DO AUTOR

  • 10/11/2009 18:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/11/2009 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - AGUARD PRAZO

  • 06/11/2009 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/11/2009 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/10/2009 16:25

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENT REG LIVRO 175-A, FLS. 05/12

  • 27/10/2009 16:02

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/10/2009 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA DA PFN DANDO CIENCIA AOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO

  • 16/10/2009 08:40

    CARGA: RETIRADOS MPF - PFN-RETIRADO POR MAGNOMIO CORREA OLIVEIRA

  • 16/10/2009 08:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2009 11:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AG PRAZO

  • 02/10/2009 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/09/2009 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/09/2009 11:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2009 13:15

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2009 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO QUE NÃO PRETENDE PRODUZIR PROVAS

  • 11/09/2009 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2009 18:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2009 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/JUNTAR MANIFESTACAO DO AUTOR AOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO

  • 28/08/2009 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARD PRAZO

  • 25/08/2009 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/08/2009 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/08/2009 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2009 14:00

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2009 12:47

    REPLICA APRESENTADA - EM 17/08/09

  • 17/08/2009 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO AUTOR APRESENTANDO REPLICA A CONTESTACAO DA UNIAO

  • 06/08/2009 12:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARD PRAZO

  • 03/08/2009 10:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/07/2009 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/07/2009 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/07/2009 13:49

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2009 16:51

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - EM 24/07/2009

  • 24/07/2009 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/CONTESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

  • 20/07/2009 15:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2009 17:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/07/2009 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/JUNTAR MANDADO Nº 1338/2009 - CITACAO DA FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2009 16:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/06/2009 16:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/06/2009 12:39

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/06/2009 12:39

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 29/06/2009 12:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2009 14:03

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2009 18:03

    INICIAL AUTUADA

  • 19/06/2009 16:40

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINACAO DO MM JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR

  • 19/06/2009 16:36

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 18/06/2009 17:59

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

  • 18/06/2009 17:08

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

  • 18/06/2009 17:08

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

  • 17/06/2009 14:22

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2009

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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