TRF1 - 0020491-81.2005.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ANTONIO SANTOS MENESES

CPF *81.***.*07-68

ANTONIO FERREIRA DE BARROS

CPF *39.***.*25-15

MCA - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ: 03.365.288/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 18:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 15/09/2022 00:20

    Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE BARROS em 14/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 00:13

    Decorrido prazo de MCA - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 14/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 00:13

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS MENESES em 14/09/2022 23:59.

  • 24/08/2022 20:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/08/2022 00:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/08/2022.

  • 30/07/2022 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

  • 30/07/2022 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

  • 30/07/2022 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

  • 29/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0020491-81.2005.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MCA - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MCA - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME ANTONIO FERREIRA DE BARROS MARCOS ANTONIO SANTOS MENESES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 28 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 28/07/2022 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 10:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/02/2022 10:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/12/2018 16:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 06/12/2018 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu suspensao dos atos do procedimento com base na portaria 396 da pgfn

  • 06/12/2018 16:17

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2018 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2018 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/10/2018 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2018 10:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 15/10/2018

  • 09/10/2018 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2018 15:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2017 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2017 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/08/2017 12:53

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/06/2017 15:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/06/2017 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu conversao em renda/transformacao em pgto definitivo

  • 12/06/2017 12:19

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2017 14:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/01/2017 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 13/01/2017 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 13/01/2017 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 13/01/2017 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 30/11/2016 18:39

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - edital

  • 09/11/2016 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/11/2016 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/11/2016 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2016 09:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2016 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2016 14:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/06/2016 10:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 20/04/2016 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA DEPÓSITO

  • 13/04/2016 12:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/04/2016 12:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/04/2016 18:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/04/2016 18:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2016 18:15

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - RESP JUNTADA

  • 22/01/2016 07:51

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 20/01/2016 15:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2015 17:14

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/06/2015 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu pleito exeqte

  • 01/06/2015 13:45

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2015 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/02/2015 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/02/2015 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2015 07:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2015 19:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2015 19:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2015 19:14

    REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA

  • 07/11/2014 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Movimentação excluída em 20/01/2015 por BA374503 -

  • 11/03/2014 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2014 09:49

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 20/02/2014 16:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 20/02/2014 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/01/2014 17:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/12/2013 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 07/06/2011 14:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 03/06/2011 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2011 19:18

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2011 19:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2011 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2011 14:24

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2011 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2011 14:43

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2009 15:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - CDM

  • 22/04/2009 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CDM

  • 03/04/2009 14:50

    Conclusos para decisão- CDM

  • 23/09/2008 15:46

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 19/09/2008 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2008 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PORTARIA Nº 01 DE 09/09/2008

  • 19/09/2008 14:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NRS: 2343 E 2344/08

  • 10/09/2008 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

  • 08/08/2008 09:39

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RUA FRED SIMOES 98, EDF ADVANCED TRADE 13 º ANDAR, PELO EST KELTON ACTIS

  • 24/07/2008 16:40

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/07/2008 12:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ASSINATURA DO EXPEDIENTE

  • 21/07/2008 12:09

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/05/2008 13:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - meio

  • 12/05/2008 13:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/05/2008 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2008 12:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 05 CARGA 05/05/2008

  • 29/02/2008 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/02/2008 14:56

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO

  • 29/02/2008 14:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2008 18:23

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Retificar autuação

  • 06/02/2008 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/01/2008 16:38

    Conclusos para decisão- INCLUSÃO SÓCIO-SCF

  • 04/10/2007 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - inclusão de socio

  • 04/10/2007 14:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2007 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2007 11:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 02 EM 17.09.2007

  • 07/08/2007 16:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2007 16:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2007 14:51

    Conclusos para despacho - INCLUSÃO SÓCIO-AGUARDANDO DR. HALLISON ASSINAR DESPACHOS-SCF

  • 04/07/2007 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCLUSAO DE SOC

  • 04/07/2007 14:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2007 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2007 12:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 03 CARGA 25/06/2007

  • 15/05/2007 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2007 17:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/03/2007 16:43

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - 20.07 MEIO

  • 22/03/2007 16:42

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 21/03/2007 16:42

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 20/03/2007 17:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA ASSINAR

  • 20/03/2007 17:59

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 23/01/2007 17:38

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/01/2007 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/01/2007 17:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2007 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2006 16:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 05 CARGA 04/12/2006

  • 16/10/2006 10:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2006 09:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ART 29 DA PORT 05/2002

  • 07/08/2006 09:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/05/2006 13:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG JUNTADA DE MANDADO DEVOLVIDO

  • 09/05/2006 09:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/03/2006 10:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA ASSINAR - LOTE 06

  • 22/03/2006 10:21

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/11/2005 11:11

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 27/10/2005 19:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2005 18:18

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2005 18:11

    INICIAL AUTUADA

  • 10/10/2005 18:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2005 14:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2005

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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