TRF1 - 0009456-19.2014.4.01.4300

08/10/2022 01:22

Decorrido prazo de VALCY BARBOZA RIBEIRO em 07/10/2022 23:59.

13/09/2022 12:48

Juntada de petição intercorrente

08/09/2022 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2022 07:00

Juntada de Certidão

05/09/2022 07:20

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022 07:20

Proferida decisão interlocutória

12/08/2022 13:04

Conclusos para decisão

12/08/2022 13:04

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022 13:04

Cancelada a conclusão

10/08/2022 14:45

Conclusos para despacho

08/08/2022 20:26

Juntada de manifestação

03/08/2022 14:56

Juntada de cumprimento de sentença

03/08/2022 14:54

Juntada de cumprimento de sentença

26/07/2022 19:36

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2022 19:36

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022 16:56

Conclusos para despacho

26/07/2022 16:56

Juntada de Certidão

26/07/2022 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022 14:48

Juntada de Certidão

21/07/2022 00:09

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/07/2022 23:59.

19/07/2022 07:07

Publicado Despacho em 19/07/2022.

19/07/2022 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

16/07/2022 14:05

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2022 14:05

Juntada de Certidão

16/07/2022 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2022 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022 10:42

Conclusos para despacho

14/07/2022 10:42

Juntada de Certidão de decurso de prazo

12/07/2022 02:05

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC em 11/07/2022 23:59.

29/06/2022 14:02

Juntada de petição intercorrente

24/06/2022 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2022 23:32

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2022 23:32

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022 08:53

Conclusos para despacho

22/06/2022 17:16

Recebidos os autos

22/06/2022 17:16

Juntada de petição inicial

19/11/2020 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

16/04/2015 09:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 03 VOLUMES

16/04/2015 09:09

REMESSA ORDENADA: TRF - (2ª)

15/04/2015 09:09

REMESSA ORDENADA: TRF

15/04/2015 09:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTEM O JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DAS APELACOES INTERPOSTAS. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A INSTANCIA SUPERIOR

14/04/2015 09:08

Conclusos para despacho

08/04/2015 12:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 27/03/15 E CERTIFICADO EM 31/03/15 - E-DJF1 N° 059/15

07/04/2015 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/04/2015 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS

26/03/2015 17:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C/ 02 VOLS

25/03/2015 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/03/2015 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/03/2015 15:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - I. FUNDAMENTAÇÃO 1. A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO RÉU PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. 2. A APELAÇÃO TEM EFEITO DEVOLUTIVO QUANDO A SENTENÇA CONFIRMA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. (CÓDIGO

20/03/2015 17:46

Conclusos para decisão

12/03/2015 09:32

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

12/03/2015 09:32

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

11/03/2015 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS

06/02/2015 09:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/ 02 VOLS

04/02/2015 12:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/02/2015 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS

30/01/2015 08:49

CARGA: RETIRADOS AGU - C/ 02 VOLS

27/01/2015 13:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/01/2015 13:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 441/459 E 466/467 INTERPOSTO PELO AUTOR EM AMBOS OS EFEITOS (ARTIGO 520 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZ

23/01/2015 12:59

Conclusos para decisão

16/01/2015 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2015 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS

12/01/2015 11:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C/ 02 VOLS

19/12/2014 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 247 - 22/12/2014

16/12/2014 18:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

16/12/2014 18:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/12/2014 18:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO PREPARO DO RECURSO INTERPOSTO ÀS FLS. 441/459, UMA VEZ QUE O DOCUMENTO (FLS. 458/459), ACOSTADO NOS AUTOS, INFORMA SOMENTE O RECOLHIMENT

02/12/2014 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS

28/11/2014 09:16

CARGA: RETIRADOS AGU - C/ 02 VOLS

24/11/2014 18:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/11/2014 13:12

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

14/11/2014 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 222, DE 17/11/2014.

11/11/2014 16:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

11/11/2014 16:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

11/11/2014 16:51

DILIGENCIA CUMPRIDA - SENTENÇA REG. NO E-CVD.

11/11/2014 16:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - (...) ANTE O EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS PARA CONDENAR A UNIÃO A REPETIR O RESPECTIVO INDÉBITO, RESPEITADO O PRAZO PRESCRICIONAL, DEVIDAMENTE ATUALIZADO

07/11/2014 09:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/11/2014 09:37

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

03/11/2014 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO E-DJF1 Nª 212, DE 03/11/2014.

30/10/2014 16:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/10/2014 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

30/10/2014 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

30/10/2014 16:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - SENTENÇA REG. NO E-CVD.

30/10/2014 16:06

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - (...) ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO, I, DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL DE FLS. 05/20, PARA DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A C

14/10/2014 14:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/10/2014 15:36

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

10/10/2014 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS

09/10/2014 09:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 02 VOLS

08/10/2014 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/10/2014 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/10/2014 15:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/10/2014 15:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/10/2014 15:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REG. NO E-CVD.

01/10/2014 15:43

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/10/2014 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2014 15:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA POSTULADA NA INICIAL DE FLS. 05/20, PARA SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS INCIDENTE SOBRE A

05/09/2014 10:48

Conclusos para decisão

04/09/2014 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REITERAÇÃO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

03/09/2014 18:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1, Nº 170, ANO 2014, PUBLICADO EM 04.09.2014, FLS. 1013/1017

02/09/2014 10:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/09/2014 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/09/2014 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) INTIME-SE O SENAC PARA RECOLHER O PREPARO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

29/08/2014 18:18

Conclusos para decisão

29/08/2014 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2014 17:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/08/2014 17:41

INICIAL AUTUADA

29/08/2014 17:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFOR.DESPACHO CONTIDO NOS AUTOS DE 28.08.2014

29/08/2014 17:00

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

29/08/2014 16:55

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

29/08/2014 16:20

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

29/08/2014 16:20

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

28/08/2014 10:28

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA