TRF1 - 0026230-50.2010.4.01.3400

27/08/2022 00:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022 00:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2022 23:59.

18/08/2022 00:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL DO GUARA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022 00:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL DO GUARA em 17/08/2022 23:59.

22/07/2022 00:00

Citação

04/07/2022 17:49

Conclusos para decisão

04/07/2022 17:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2022 17:49

Juntada de Certidão

04/07/2022 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado

04/07/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 00:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/06/2022 13:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/06/2022 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES

15/06/2022 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

22/04/2022 09:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4927448 PETIÇÃO

19/04/2022 11:21

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

15/03/2021 17:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/03/2021 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/03/2021 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

12/03/2021 14:42

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

09/03/2021 12:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/03/2021 12:16

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

10/09/2020 16:01

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

10/09/2020 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/09/2020 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/04/2020 14:07

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485), 72 - STF (576967)

01/04/2020 18:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/04/2020 18:29

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

23/09/2019 13:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4804442 PETIÇÃO

18/09/2019 14:20

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

10/09/2019 13:21

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 245/2019 - FAZENDA NACIONAL

10/09/2019 08:03

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE PREJUDICADO). (DO PRESIDENTE)

16/08/2019 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

16/08/2019 15:24

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

15/07/2019 19:16

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

15/07/2019 19:10

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

15/07/2019 19:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/07/2019 19:07

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/07/2019 19:06

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

16/05/2019 19:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4732706 CONTRA-RAZOES

16/05/2019 19:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4732701 CONTRA-RAZOES

15/05/2019 19:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4731298 CONTRA-RAZOES

13/05/2019 09:19

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 277/2019 - FN

10/05/2019 09:12

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

06/05/2019 10:56

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 277/2019 - FAZENDA NACIONAL

21/03/2019 17:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4695729 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

01/03/2019 17:04

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 106/19 - FAZENDA NACIONAL

01/03/2019 17:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4682595 RECURSO EXTRAORDINARIO

25/02/2019 12:22

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 106/2019 - FAZENDA NACIONAL

22/02/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 21/02/19 ÀS PÁGINAS 578/778

22/02/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/02/2019 -

18/02/2019 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

18/02/2019 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

13/11/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

31/10/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 31/10/2018 DA PÁGINA 1294 À 1341

29/10/2018 13:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/11/2018

05/07/2018 15:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/07/2018 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

05/07/2018 15:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA

23/04/2018 20:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4465229 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

16/04/2018 13:51

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 145/18 - FAZENDA NACIONAL

10/04/2018 18:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4456453 EMBARGOS DE DECLARACAO

09/04/2018 12:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 145/2018 - FAZENDA NACIONAL

06/04/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 05/04/18 ÀS PÁGINAS 875/1347

06/04/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/04/2018 -

21/03/2018 10:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/03/2018 10:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

30/01/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação da União e à remessa oficial e negou provimento à apelação da impetrante

22/01/2018 16:44

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22.01.2018 PAGS. 1023 A 1048

16/01/2018 12:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/01/2018

20/11/2017 14:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/11/2017 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/11/2017 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA (EM AUXILIO)

20/11/2017 14:30

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

20/11/2017 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/11/2017 11:31

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

29/03/2017 18:21

VISTOS EM INSPEÇÃO

20/05/2013 17:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/05/2013 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/05/2013 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

06/05/2013 21:43

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

16/04/2013 11:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/04/2013 11:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

16/04/2013 11:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

12/04/2013 15:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3071732 PARECER (DO MPF)

22/03/2013 07:51

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 135/2013 - PRR 1ª REGIÃO

18/03/2013 13:30

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 135/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

14/03/2013 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

14/03/2013 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

13/03/2013 18:18

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES