19/10/2022 00:30

Decorrido prazo de SANDRO DA MABEL ANTONIO SCODRO em 18/10/2022 23:59.
20/09/2022 19:10

Juntada de petição intercorrente
20/09/2022 06:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 06:50

Juntada de Certidão
20/09/2022 06:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 06:50

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 18:40

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO) e não-provido
14/09/2022 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2022 19:03

Juntada de Certidão de julgamento
24/08/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:02

Incluído em pauta para 13/09/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
24/08/2022 00:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:16

Decorrido prazo de SANDRO DA MABEL ANTONIO SCODRO em 16/08/2022 23:59.
22/07/2022 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL EM 19/04/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES - SÉTIMA TURMA
01/07/2022 16:24

Conclusos para decisão
01/07/2022 16:24

Juntada de Certidão
01/07/2022 16:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/07/2022 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado
01/07/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 00:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/06/2022 13:56

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
15/06/2022 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
15/06/2022 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
19/04/2022 11:20

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
19/06/2017 17:37

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
19/06/2017 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/06/2017 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
19/06/2017 17:32

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
19/06/2017 10:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/06/2017 10:31

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
19/06/2017 10:25

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
17/04/2017 07:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4177178 PETIÇÃO
07/04/2017 12:17

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº71/2017 - FAZENDA NACIONAL.
03/04/2017 06:16

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 71/2017 - FAZENDA NACIONAL
31/03/2017 08:15

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO PRESIDENTE)
17/03/2017 18:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/03/2017 18:19

PROCESSO REMETIDO - À COREC
27/09/2016 11:44

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
27/09/2016 11:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/09/2016 11:42

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/09/2016 14:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4014493 PETIÇÃO
16/09/2016 14:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4011082 CONTRA-RAZOES
16/09/2016 14:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4011081 CONTRA-RAZOES
18/08/2016 07:08

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
06/07/2016 08:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/07/2016 08:27

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
06/07/2016 08:26

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
29/06/2016 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3952021 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
29/06/2016 15:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3952020 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
10/06/2016 11:27

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
06/06/2016 12:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 249/2016 - FAZENDA NACIONAL
03/06/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 02/06/16 ÀS PÁGINAS 3197/3674
03/06/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/06/2016 -
30/05/2016 09:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
30/05/2016 09:40

PROCESSO REMETIDO
20/05/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
29/04/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 29.04.2016 DA PÁG. 1.747 À PÁG. 1.803.
26/04/2016 14:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/05/2016
07/07/2015 10:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/07/2015 10:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/07/2015 10:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
11/06/2015 17:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3659949 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
05/06/2015 07:40

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)
26/05/2015 13:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3647735 EMBARGOS DE DECLARACAO
21/05/2015 16:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 342/15 - FAZENDA NACIONAL
18/05/2015 09:07

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 342/2015 - FAZENDA NACIONAL
15/05/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 14/05/2015 (PÁGS: 2114 A 2838)
15/05/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/05/2015 -
06/05/2015 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/05/2015 16:46

PROCESSO REMETIDO
17/12/2014 12:39

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO
17/12/2014 12:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/12/2014 12:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
15/12/2014 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
15/12/2014 14:45

PROCESSO REMETIDO
09/12/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação
03/12/2014 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 03/12/2014 PAGS 564 A 585
01/12/2014 14:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/12/2014
27/06/2014 18:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/06/2014 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/06/2014 18:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
27/06/2014 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3394631 PARECER (DO MPF)
26/05/2014 09:40

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 316/2014 - PRR
20/05/2014 12:39

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 316/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
15/05/2014 18:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/05/2014 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
15/05/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2014

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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