TRF1 - 0008831-10.2011.4.01.3000

28/06/2022 23:01

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

04/09/2012 14:56

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM APELAÇÃO

01/08/2012 18:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

16/07/2012 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/07/2012 17:48

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO Nº 8396719 - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELOS IMPETRANTES

10/07/2012 17:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EXPEDIDO E REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS - CEMAN MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DE DESPACHO RETRO (DOC. 50) AO PROCURADOR UNIÃO/FAZENDA NACIONAL.

10/07/2012 17:39

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CERTIDÃO/TRASLADO: CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO (DOC. 50) TRASLADEI PARA OS PRESENTES AUTOS CÓPIA DA DECISÃO E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO PROLATADAS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0052410-84.2011.

10/07/2012 17:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO RETRO (DOC. 50) FOI REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP:

10/07/2012 16:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO RETRO (DOC. 45) FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, NO DIA 26.6.2012, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.

09/07/2012 17:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

04/07/2012 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O AVISO DE BAIXA E DEVOLUÇÃO A ESTE JUÍZO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0052410-84.2011.4.01.0000/AC, QUE TRAMITOU NO SISTEMA VIRTUAL DO E. TRF DA 1ª REGIÃO, TRASLADE-SE PARA ESTES AUTOS CÓPIA DA DECISÃO E CERTIDÃO DE TR

26/06/2012 18:30

Conclusos para despacho

22/06/2012 11:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

22/06/2012 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO RETRO (DOCUMENTO 45) FOI REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:

24/05/2012 10:37

OFICIO EXPEDIDO - 1) OFICIO GABJU 173 - ENVIANDO CÓPIA SENTENÇA AO RELATOR DO A.I. 0052608-24.2011.401.0000/AC; E 2) OFÍCIO GABJU 172 AO REALTOR DO A.I. 0052410-84.2011.4.01.0000/AC

24/05/2012 10:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO OS APELOS DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL DE FLS. 471/499 (DOC. 38) E DA IMPETRANTE DE FLS. 500/519 (DOC.39): I) APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, NO SE REFERE AO CAPÍTULO DA SENTENÇA QUE DETERMINA À AUTORIDADE IMPETRADA QUE SE ABSTEN

23/04/2012 13:59

Conclusos para despacho - COM OFICIOS PARA OS RELATORES DO AGRAVOS DE INSTRUMENTO

23/04/2012 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA CONSULTA PROCESSUAL DOS AGRAVOS DE INTRUMENTO: 0052410-84.2011.4.01.0000 E 0052608-24.2011.4.01.0000.

26/03/2012 14:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO 301285 - RECURSO DE APELAÇÃO DA MAV CONSTRUTORA LTDA.

21/03/2012 14:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO COD E-PROC 7883443 - RECURSO DE APELAÇÃO DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

14/03/2012 13:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DO COATOR E PESSOA JURIDICA VINCULADA

13/03/2012 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA PROLATADA NESTES AUTOS (DOC. 32 E-JUR) FOI PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, NO DIA 13.3.2012, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO

07/03/2012 12:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FORAM EXPEDIDOS E REMETIDOS À CENTRAL DE MANDADOS - CEMAN MANDADOS DE INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA/CUMPRIMENTO DA DECISÃO: 1) AO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO; E 2) A UNIÃO/FAZ

06/03/2012 18:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - SENTENÇA EXARADA NESTES AUTOS FOI REMETIDA PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:

05/03/2012 18:09

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - (...) III - 20. COM ESSAS RAZÕES, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA PLEITEADA POR MAV CONSTRUTORA LTDA. E J A R DA SILVA EM FACE DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO P

22/02/2012 15:56

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/02/2012 15:12

PARECER MPF: APRESENTADO - PETIÇÃO E-PROC 17/02/2012 - 09:29 -

06/12/2011 14:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO AO MPF (SEGUNDA VEZ)

06/10/2011 16:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMAÇÃO DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

04/10/2011 14:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2011 11:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EXPEDIDOS MANDADOS DE INTIMAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA OFERTA DE PARECER E À UNIÃO/FAZENDA NACIONAL PARA CIÊNCIA DO DESPACHO.

19/09/2011 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO RETRO (DOC. 21) FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, NO DIA 19.9.2011, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.

14/09/2011 11:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO RETRO (DOC. 21) FOI REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP:

14/09/2011 11:13

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PETIÇÃO 16322 - INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE COATORA (DOCUMENTO PROTOCOLADO EM 6.9.2011 E LANÇADO NO E-JUR EM 12.9.2011 APÓS A CONCLUSÃO)

13/09/2011 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENTE DOS AGRAVOS INTERPOSTOS PELA FAZENDA NACIONAL (DOC.17) E PELA MAV CONSTRUTORA E OUTRO (DOC.18). MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA OFERTAR PARECER. INTIMEM-SE.

06/09/2011 10:04

Conclusos para despacho - CIENCIA AGRAVO

05/09/2011 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO 303716 - COPIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DE MAV CONSTRUTORA LTDA E J A R DA SILVA

02/09/2011 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO 303700 - FAZENDA NACIONAL APRESENTA COPIA AGRAVO DE INSTRUMENTO

31/08/2011 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (DOC. VIA E-PROC) PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

30/08/2011 09:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO retro (doc. 10) foi publicado(a) no Diário da Justiça Federal da 1ª Região, e-DJF1, no dia 29.8.2011, veiculado no portal da Imprensa Nacional, no endereço eletrônico: http://www.in.gov.br

30/08/2011 09:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

29/08/2011 09:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO

23/08/2011 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO RETRO (DOC. 10) FOI REMETIDA PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://

23/08/2011 11:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EXPEDIDOS E REMETIDOS À CENTRAL DE MANDADOS: 1) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO; E 2) MANDADO DE INTIMAÇÃO DA UNIÃO, COM CÓPIA DA INICIAL E DECISÃ

20/08/2011 11:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - (...) 8. COM ESSAS RAZOES, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR, DETERMINANDO AO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO QUE, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO DESTE JUIZO, QUE SE ABSTENHA DE: A) EXIGIR

15/08/2011 15:13

Conclusos para decisão

12/08/2011 13:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA