15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: COSMENOVA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA Advogados do(a) APELADO: FRANCISCO BARBOSA DE SOUZA - AM11041-A, RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA - AM5885-A, PRISCILA LIMA MONTEIRO - AM5901-A O processo nº 0009658-61.2015.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/10/2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
22/07/2022 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL EM 19/04/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES - SÉTIMA TURMA
01/07/2022 18:15

Conclusos para decisão
01/07/2022 18:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/07/2022 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado
01/07/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 00:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/06/2022 13:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/06/2022 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
15/06/2022 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
19/04/2022 11:18

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
21/08/2019 17:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/08/2019 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/08/2019 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
09/08/2019 16:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4781522 CONTRA-RAZOES
27/06/2019 17:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4756794 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
26/06/2019 15:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 386/19 - FAZENDA NACIOBNAL
14/06/2019 14:18

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 386/2019 - FAZENDA NACIONAL
14/06/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 13/06/19 ÀS PÁGINAS 1078/1363
14/06/2019 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2019 -
10/06/2019 09:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
10/06/2019 09:09

PROCESSO REMETIDO
28/05/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial
08/05/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 08/05/2019 DA PÁG. 860 À 893
03/05/2019 15:26

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/05/2019
12/08/2016 10:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/08/2016 10:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/08/2016 10:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
05/08/2016 16:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3985907 PARECER (DO MPF)
18/07/2016 11:27

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 319
12/07/2016 10:53

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 319/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
05/07/2016 19:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/07/2016 19:12

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
05/07/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2016

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000920-71.2018.4.01.3100

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Maria do Socorro dos Santos Alves

Advogado: Bruna Guimaraes Aires da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2022 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1000920-71.2018.4.01.3100

Ministerio Publico Federal

Jociane Picanco da Costa

Advogado: Gisele Pedroso Sanches

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/07/2018 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0009673-64.2014.4.01.3200

Noroeste Maquinas e Equipamentos LTDA

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Lourenco de Almeida Prado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2014 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0009673-64.2014.4.01.3200

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Noroeste Maquinas e Equipamentos LTDA

Advogado: Rafael Fernando Melo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2015 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0009658-61.2015.4.01.3200

Cosmenova Comercio de Cosmeticos LTDA

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Igor de Mendonca Campos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/07/2015 14:28

Exibir Processo