TRF1 - 0002078-50.2001.4.01.3400

17/09/2025 18:20

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594640/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2202022/DF

15/09/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/07/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/07/2025 08:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 655134/2025

20/07/2025 08:35

Protocolizada Petição 655134/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/07/2025

02/07/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2025 Petição Nº 594640/2025 -

01/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 594640/2025. Publicação prevista para 02/07/2025)

30/06/2025 10:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 594640/2025

30/06/2025 10:18

Protocolizada Petição 594640/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2025

18/06/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 559321/2025

18/06/2025 14:24

Protocolizada Petição 559321/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

17/06/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025 Petição Nº 479705/2025 - EDcl

16/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0479705 - EDcl no REsp 2202022 - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025 14:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IVANOR GETULIO MACIEL DECKMANN - Petição Nº 2025/00479705 - EDcl no REsp 2202022

13/06/2025 14:50

Embargos de Declaração de IVANOR GETULIO MACIEL DECKMANN Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00479705 - EDcl no REsp 2202022

02/06/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/05/2025 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 491579/2025

30/05/2025 16:31

Protocolizada Petição 491579/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2025

30/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/05/2025 Petição Nº 479705/2025 -

29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480612/2025

28/05/2025 16:16

Protocolizada Petição 480612/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 479705/2025. Publicação prevista para 30/05/2025)

28/05/2025 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 479705/2025

28/05/2025 14:50

Protocolizada Petição 479705/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2025

28/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025 16:40

Não conhecido o recurso de IVANOR GETULIO MACIEL DECKMANN

15/05/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/05/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/05/2025 15:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 430607/2025

15/05/2025 15:08

Protocolizada Petição 430607/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/05/2025

03/04/2025 13:21

Juntada de Petição de petição nº 291029/2025

03/04/2025 12:01

Protocolizada Petição 291029/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2025

17/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

14/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/03/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/03/2025 10:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2254024)

13/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

11/03/2025 16:40

Conheço do agravo de IVANOR GETULIO MACIEL DECKMANN para determinar sua autuação como Recurso Especial

07/03/2025 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/03/2025 08:01

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/03/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025 11:41

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Prevenção)

06/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

28/02/2025 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA com consulta acerca de eventual prevenção

28/02/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

24/02/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

24/02/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

24/02/2023 14:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/11/2022 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/11/2022 09:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO