TRF1 - 0009030-18.2014.4.01.3100

29/06/2022 18:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

16/01/2015 14:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

14/01/2015 19:29

REMESSA ORDENADA: TRF - REMETER AO TRF1 PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).

08/01/2015 19:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA IMPETRANTE APRESENTANDO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA UNIÃO 9FAZENDA NACIONAL). PROTOCOLADA EM 7/1/2015.

08/01/2015 19:26

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DA IMPETRANTE APRESENTANDO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA UNIÃO 9FAZENDA NACIONAL). PROTOCOLADA EM 7/1/2015.

05/12/2014 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0037040-60.2014.4.01.0000/AP, INTERPOSTO PELA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DE LIMINAR, JULGADO PREJUDICADO EM RAZÃO DA PROLAÇÃO DA

05/12/2014 14:56

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - JULGADO PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0037040-60.2014.4.01.0000/AP, INTERPOSTO PELA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DE LIMINAR, EM RAZÃO DA PROLAÇÃO DA SE

05/12/2014 14:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª) Despacho de fl. 262 publicado em 5/12/2014.

05/12/2014 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 262 PUBLICADO EM 5/12/2014.

03/12/2014 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/12/2014 17:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) NO PRAZO DE 15 DIAS.

02/12/2014 17:41

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) NO PRAZO DE 15 DIAS.

02/12/2014 17:40

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) CONTRA A SENTENÇA QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A SEGURANÇA RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO.

02/12/2014 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO A APELAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2 - INTIME-SE A APELADA PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 - APÓS A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES OU O DECURSO DO PRAZO SEM

14/11/2014 17:29

Conclusos para despacho

30/09/2014 19:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO EM 22/9/2014 SEM INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO PELA IMPETRANTE CONTRA A SENTENÇA QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A SEGURANÇA.

30/09/2014 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO IMPETRADO ACERCA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A SEGURANÇA. CUMPRIDO.

30/09/2014 18:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO IMPETRADO ACERCA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A SEGURANÇA.

30/09/2014 18:43

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) CONTRA A SENTENÇA QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A SEGURANÇA. PROTOCOLADA EM 18/9/2014.

18/09/2014 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/09/2014 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

11/09/2014 10:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2014 13:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A SEGURANÇA.

05/09/2014 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - (2ª) SENTENÇA DE FLS. 227-237 PUBLICADA EM 5/9/2014.

05/09/2014 11:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Sentença de fls. 227-237 publicada em 5/9/2014.

02/09/2014 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

28/08/2014 19:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE ACERCA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A SEGURANÇA.

27/08/2014 14:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Delegado da Receita Federal do Brasil em Macapá.

27/08/2014 14:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Delegado da Receita Federal do Brasil em Macapá.

25/08/2014 15:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR OFÍCIO AO RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DE LIMINAR, COMUNICANDO A SENTENÇA QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A SEGURANÇA.

25/08/2014 15:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO IMPETRADO ACERCA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A SEGURANÇA.

25/08/2014 15:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A SEGURANÇA.

22/08/2014 19:01

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

18/08/2014 14:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/08/2014 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2014 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2014 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf

08/08/2014 08:40

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

05/08/2014 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/07/2014 18:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DISPONIBILIZAR À UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) PARA INTIMAÇÃO ACERCA DO DESPACHO QUE MANTEVE DECISÃO AGRAVADA.

21/07/2014 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA COM BASE NOS FUNDAMENTOS NELA EXPOSTOS. 2 - RETIFIQUEM-SE O REGISTRO E A AUTUAÇÃO PARA INCLUIR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL). 3 - INTIME-SE. 4 - APÓS, COLHA-SE O PARECER DO M

17/07/2014 14:16

Conclusos para despacho

08/07/2014 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) PARA INTERESSE NO INGRESSO NO FEITO.

08/07/2014 11:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) PARA INTERESSE NO INGRESSO NO FEITO.

08/07/2014 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) APRESENTANDO CÓPIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLADA EM 30.6.14.

08/07/2014 11:17

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) APRESENTANDO CÓPIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLADA EM 30.6.14.

01/07/2014 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/06/2014 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE IMPETRADA, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

20/06/2014 10:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE IMPETRADA, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

20/06/2014 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORIDADE IMPETRADA APRESENTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADA EM 16.6.2014

20/06/2014 10:03

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DA AUTORIDADE IMPETRADA APRESENTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADA EM 16.6.2014

18/06/2014 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/06/2014 08:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/06/2014 18:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE ACERCA DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.

10/06/2014 09:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de União (Fazenda Nacional).

10/06/2014 09:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de União (Fazenda Nacional).

09/06/2014 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Notificação de Delegado da Receita Federal do Brasil em Macapá.

09/06/2014 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Notificação de Delegado da Receita Federal do Brasil em Macapá.

06/06/2014 18:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO DO IMPETRADO ACERCA DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR FORMULADO PELA IMPETRANTE PARA CUMPRIMENTO E DE INTIMAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ACERCA DO AJUIZ

06/06/2014 18:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR FORMULADO PELA IMPETRANTE.

05/06/2014 18:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

04/06/2014 20:07

Conclusos para decisão

04/06/2014 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA DA DISTRIBUIÇÃO

03/06/2014 15:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA