TRF1 - 0002078-50.2001.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVANOR GETULIO MACIEL DE DECKMANN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 6A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 00:00

    Publicado Intimação em 08/09/2022.

  • 07/09/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

  • 07/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0002078-50.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB APELADO: IVANOR GETULIO MACIEL DE DECKMANN DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 2 de setembro de 2022.

    ANA KAROLINE NASCIMENTO DAS CHAGAS Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 06/09/2022 18:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/09/2022 18:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/08/2022 13:31

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 25/08/2022 00:54

    Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB em 24/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 01:08

    Publicado Intimação em 02/08/2022.

  • 02/08/2022 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002078-50.2001.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002078-50.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO GENTIL MONTEIRO - SE2435 POLO PASSIVO:IVANOR GETULIO MACIEL DE DECKMANN REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VINICIUS LUDWIG VALDEZ - RS31203 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [IVANOR GETULIO MACIEL DE DECKMANN (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 29 de julho de 2022. (assinado digitalmente)

  • 29/07/2022 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 09:21

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 09:21

    Recurso Especial não admitido

  • 26/03/2021 01:05

    Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB em 25/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 01:05

    Decorrido prazo de IVANOR GETULIO MACIEL DE DECKMANN em 25/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 01:01

    Decorrido prazo de IVANOR GETULIO MACIEL DE DECKMANN em 25/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 01:01

    Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB em 25/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

  • 27/02/2021 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 02:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

  • 27/02/2021 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 04/02/2021 17:31

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2021 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 02:47

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 18/12/2020 02:47

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 02:47

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 02:46

    Juntada de volume

  • 28/10/2020 13:41

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/08/2019 10:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/08/2019 11:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/08/2019 11:32

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 09/08/2019 11:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4777578 CONTRA-RAZOES

  • 02/08/2019 10:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 23/07/2019 11:16

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR - CARGA

  • 16/07/2019 10:52

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 459/2019 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB

  • 08/07/2019 16:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4762587 RECURSO ESPECIAL

  • 21/06/2019 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 19/06/19 ÀS PÁGINAS 519/642

  • 21/06/2019 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/06/2019. Nº de folhas do processo: 375

  • 14/06/2019 12:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 13/06/2019 19:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 13/06/2019 19:48

    CONCLUSÃO PARA REVISÃO

  • 13/06/2019 19:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 13/06/2019 18:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 12/06/2019 17:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 12/06/2019 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 04/06/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 28/05/2019 15:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/05/2019 15:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 28/05/2019 15:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 28/05/2019 14:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4737892 PETIÇÃO

  • 28/05/2019 14:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 28/05/2019 12:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO

  • 27/05/2019 16:20

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 22/05/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2019 DA PÁG. 1775 À 1828

  • 17/05/2019 14:20

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/06/2019

  • 13/05/2019 15:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/05/2019 15:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 10/05/2019 18:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 15/04/2019 14:34

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - N.221/2019 - CFOAB

  • 09/04/2019 15:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4696177 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 09/04/2019 13:20

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 221/2019 - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB

  • 21/03/2019 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (IVANOR GETULIO MACIEL DECKMANN)

  • 15/03/2019 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 14/03/19 ÀS PÁGINAS 464/592

  • 15/03/2019 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/03/2019. Nº de folhas do processo: 355

  • 27/02/2019 17:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 27/02/2019 16:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 26/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, e julgou prejudicada a apelação e a remessa oficial

  • 13/02/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 13/02/2019 DA PÁG. 928 A 971

  • 08/02/2019 16:59

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/02/2019

  • 05/07/2018 08:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 04/07/2018 14:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 04/07/2018 14:08

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 04/07/2018 14:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 04/07/2018 11:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 29/06/2018 15:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 28/06/2018 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 28/06/2018 16:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 15/06/2018 15:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 15/06/2018 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA

  • 07/02/2018 16:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA

  • 07/02/2018 15:13

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 07/02/2018 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 06/02/2018 16:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 09/06/2015 18:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/06/2015 18:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 09/06/2015 18:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 05/06/2015 16:20

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 27/05/2015 15:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 08/07/2010 23:14

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 26/06/2009 16:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 25/06/2009 14:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 17/06/2009 15:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 16/06/2009 10:31

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO - CARGA

  • 19/05/2009 17:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA

  • 19/05/2009 15:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 18/05/2009 17:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 18/05/2009 14:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 15/05/2009 16:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 15/05/2009 14:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 27/04/2009 19:21

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/04/2009 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/04/2009 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 26/11/2008 18:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 20/11/2008 11:06

    CONCLUSÃO AO RELATOR - JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 20/11/2008 10:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 19/11/2008 18:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 19/11/2008 11:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 18/11/2008 15:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2110265 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO

  • 17/11/2008 16:33

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 03/10/2008 16:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 22/09/2008 17:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 12/09/2008 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 29/04/2008 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 29/04/2008 13:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 23/04/2008 20:11

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

  • 27/02/2008 09:26

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 06/08/2007 12:03

    PROCESSO RECEBIDO - De: 7ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO EZEQUIEL

  • 03/08/2007 16:41

    PROCESSO REMETIDO - DE: 7ª TURMA PARA: GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO EZEQUIEL APÓS CÓPIA

  • 02/08/2007 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - DE: GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO EZEQUIEL PARA: 7ª TURMA P/CÓPIA

  • 29/05/2007 18:18

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 29/05/2007 18:17

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2007

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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