TRF1 - 0010703-51.2011.4.01.3100

24/08/2022 01:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022 01:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2022 23:59.

17/08/2022 00:04

Decorrido prazo de CICAL COMERCIO INDUSTRIA DE CAFE LIMITADA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022 00:04

Decorrido prazo de CICAL COMERCIO INDUSTRIA DE CAFE LIMITADA em 16/08/2022 23:59.

22/07/2022 00:00

Citação

01/07/2022 13:31

Conclusos para decisão

01/07/2022 13:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2022 13:31

Juntada de Certidão

01/07/2022 08:51

Processo Suspenso ou Sobrestado

01/07/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 00:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/06/2022 13:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/06/2022 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES

15/06/2022 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

19/04/2022 11:20

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

29/08/2018 12:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/08/2018 12:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

29/08/2018 12:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

28/08/2018 14:50

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

24/08/2018 11:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/08/2018 11:21

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA(P/ JUÍZO DE RETRATAÇÃO)

24/07/2018 17:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4530688 PETIÇÃO

11/06/2018 16:34

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 81/2018 - FAZENDA NACIONAL

01/06/2018 17:21

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 81/2018 - FAZENDA NACIONAL

31/01/2018 08:10

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

31/01/2018 06:52

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO PRESIDENTE)

15/12/2017 07:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/12/2017 07:07

PROCESSO REMETIDO - À COREC

08/11/2016 15:26

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

08/11/2016 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

08/11/2016 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/10/2016 10:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4060906 CONTRA-RAZOES

24/10/2016 11:33

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 273/2016 - FAZENDA NACIONAL

18/10/2016 17:08

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 273/2016 - FAZENDA NACIONAL

07/10/2016 11:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4042135 CONTRA-RAZOES

15/09/2016 06:50

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

06/07/2016 08:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

06/07/2016 08:27

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

06/07/2016 08:26

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

22/06/2016 13:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3946134 PETIÇÃO

17/06/2016 13:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3941766 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

10/06/2016 11:27

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

06/06/2016 12:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 249/2016 - FAZENDA NACIONAL

03/06/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 02/06/16 ÀS PÁGINAS 3197/3674

03/06/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/06/2016 -

30/05/2016 09:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

30/05/2016 09:40

PROCESSO REMETIDO

20/05/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

29/04/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 29.04.2016 DA PÁG. 1.747 À PÁG. 1.803.

26/04/2016 14:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/05/2016

22/05/2015 17:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/05/2015 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

22/05/2015 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

13/05/2015 12:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3636750 CONTRA-RAZOES

08/05/2015 09:16

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

27/04/2015 15:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3624346 RECURSO EXTRAORDINARIO

24/04/2015 14:18

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 262/15 - FAZENDA NACIONAL

23/04/2015 13:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3621596 EMBARGOS DE DECLARACAO

10/04/2015 09:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 262/2015 - FAZENDA NACIONAL

10/04/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 09/04/2015 (PÁGS:1575 A 2153)

10/04/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2015 -

07/04/2015 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

07/04/2015 14:40

PROCESSO REMETIDO

31/03/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento às apelações e à remessa oficial

24/03/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIA 24/03/2015 DA PAG. 1014 À 1053

19/03/2015 13:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/03/2015

11/09/2014 18:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3457066 PETIÇÃO

07/07/2014 13:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/07/2014 13:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

07/07/2014 13:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

02/07/2014 14:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3395424 PARECER (DO MPF)

12/06/2014 11:52

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 380/2014 - PRR

10/06/2014 11:03

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 380/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

05/06/2014 18:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

05/06/2014 18:28

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

05/06/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO