11/10/2022 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2022 19:09

Juntada de Certidão de julgamento
20/09/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 17:39

Incluído em pauta para 11/10/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
27/08/2022 00:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2022 23:59.
22/07/2022 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL EM 19/04/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES - SÉTIMA TURMA
08/07/2022 18:28

Juntada de outras peças
04/07/2022 17:21

Conclusos para decisão
04/07/2022 17:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/07/2022 17:20

Juntada de Certidão
04/07/2022 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado
04/07/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 00:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/06/2022 13:56

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
15/06/2022 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
15/06/2022 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
19/04/2022 11:20

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
21/02/2021 16:23

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
21/02/2021 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/02/2021 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
29/01/2021 14:02

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
29/01/2021 09:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
29/01/2021 09:28

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
10/09/2020 16:01

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
10/09/2020 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/09/2020 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/03/2020 16:45

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485), 72 - STF (576967)
09/03/2020 10:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/03/2020 10:56

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
18/09/2019 14:20

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
10/09/2019 13:21

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 245/2019 - FAZENDA NACIONAL
10/09/2019 08:10

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
28/08/2019 10:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
28/08/2019 10:46

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
03/05/2016 13:28

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
03/05/2016 13:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/05/2016 13:26

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/04/2016 14:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3885966 CONTRA-RAZOES
28/04/2016 14:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3885864 CONTRA-RAZOES
31/03/2016 18:27

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE
16/12/2015 10:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/12/2015 10:35

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
16/12/2015 10:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
10/12/2015 14:02

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 757/15 - FAZENDA NACIONAL
09/12/2015 14:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3796366 RECURSO EXTRAORDINARIO
09/12/2015 14:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3796364 RECURSO ESPECIAL
02/12/2015 13:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3791315 REITERANDO
30/11/2015 11:18

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 757/2015 - FAZENDA NACIONAL
27/11/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - -DISPONIBILIZADO EM 26/11/2015 PÁGINA 1644/1969
27/11/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/2015 -
24/11/2015 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
24/11/2015 17:04

PROCESSO REMETIDO
17/11/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
07/07/2015 10:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/07/2015 10:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/07/2015 10:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
06/07/2015 18:16

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
05/06/2015 07:40

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)
27/05/2015 14:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3648801 EMBARGOS DE DECLARACAO
27/05/2015 14:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3648739 RECURSO EXTRAORDINARIO
27/05/2015 14:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3648738 RECURSO ESPECIAL
21/05/2015 16:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 342/15 - FAZENDA NACIONAL
18/05/2015 09:07

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 342/2015 - FAZENDA NACIONAL
15/05/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 14/05/2015 (PÁGS: 2114 A 2838)
15/05/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/05/2015 -
07/05/2015 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
07/05/2015 13:49

PROCESSO REMETIDO
28/04/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento às apelações e à remessa oficial
22/04/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PAGS 768 A 810
16/04/2015 15:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/04/2015
07/01/2015 14:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3541341 PETIÇÃO
21/02/2014 12:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/02/2014 12:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/02/2014 12:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
20/02/2014 17:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3306466 PARECER (DO MPF)
07/02/2014 14:08

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 70/2014 - PRR
04/02/2014 13:09

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 70/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
23/01/2014 20:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/01/2014 20:04

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
23/01/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2014

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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